O home office é uma prática já conhecida e que está se tornando uma necessidade e até mesmo incentivado diante da pandemia do Coronavírus. Muitas empresas adotaram o home office, também chamado de teletrabalho, para reduzir a disseminação da doença, ou seja, risco de contágio.
De gestores a colaboradores, todos estão se adaptando a essa modalidade. E o que a legislação fala a respeito do teletrabalho?
Segundo a contadora Emanueli Cristini, especialista em controladoria e gestão tributária, do escritório Ebitdah, desde 2011 existe a legislação que trata do trabalho home office, ou seja, teletrabalho, e que foi alterada e esclarecida na reforma trabalhista, a Lei 13467/2017.
“A lei diz que pode ser realizada a alteração entre regime presencial e de teletrabalho desde que haja mútuo acordo entre as partes, registrado em aditivo contratual. E a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado”, explica.
Para as empresas se resguardarem, a contadora explica que é importante elas instruírem seus empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho e que o empregado deverá assinar termo de responsabilidade comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas pelo empregador. Outra sugestão é que seja acordado com o empregador sobre a estrutura mínima necessária para que o empregado realize o trabalho home office da melhor forma possível.
Vale lembrar que além do que está disposto em lei, por conta do covid-19, o governo ainda anunciou novas medidas para reduzir os impactos do avanço da doença, entre elas a permissão que a empresa determine a transferência para o teletrabalho com um prazo de notificação de 48 horas.
A contadora ainda ressalta que neste momento, diante desta pandemia mundial, mais do que nunca o mais importante é o diálogo, compreender os dois lados e se chegar a um acordo que ambas as partes se beneficiem e todos consigam seguir em frente com seus negócios e trabalho até que a rotina volte ao normal.
E falando do home office, como ser produtivo trabalhando em casa? A contadora pontua algumas dicas para você se manter produtivo em casa. Confira:
1- Primeiro ponto é ter um espaço organizado para o trabalho, ou seja, uma mesa apropriada em um lugar distante de barulhos e com boa iluminação.
2- Tenha horário para trabalhar. Se a empresa determina o horário de trabalho, ótimo, mas se não houver, você precisa separar o seu horário e se manter focado naquele período. Evite também se levantar para ir à cozinha, por exemplo, nesse período. Mas também faça pausas.
3. Priorize as tarefas de acordo com seu grau de importância e urgência, para que assim seu dia de trabalho seja finalizado com sucesso.
