Ministros se reuníram, na tarde desta segunda-feira (30), em novo modelo de coletiva de imprensa para anunciar medidas de combate ao coronavírus no Brasil
Durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (30), ministros anunciaram as novas ações de enfrentamento e combate ao novo coronavírus, o covid-19.
Veja alguns pontos abordados:
Luiz Henrique Mandetta – Ministério da Saúde
- O ministério ampliou o conceito de coordenação e controle das ações de combate ao coronavírus
- Trabalham para a abertura de fábricas que produzem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
- A recomendação dos estados deverá ser seguida
- A China reabriu o mercado nos últimos 12 dias. Já são 200 milhões de itens comprados com prazo de até 30 dias para entrega
- Para o ministro, um dos maiores desafios do ministério é a burocracia estatal, que garante a legalidade dos processos de compra e venda, por exemplo
Onyx Lorenzoni – Ministério da Cidadania
- O ministério trabalhará em operação para garantir o pagamento dos R$ 600. Segundo o ministro, é importante dar agilidade e segurança ao processo, que está sendo votado no Senado Federal na tarde desta segunda-feira (30).
- O Cadastro Único já tem 70 milhões de pessoas registradas, abrangendo 25 programas do Governo Federal, entre eles o Bolsa Família, onde mais de 14 milhões de famílias receberão o benefício ainda em abril deste ano
- R$ 660 para o microempreendedor individual –
ministério de economia vai enviar dados para o Ministério da Cidadania e
para o Cadastro Único
Contribuintes do INSS fora do MEI também receberão o recurso
Os informais a margem de qualquer cruzamento, segundo o ministro, terão solução tecnológica, digital, que ainda está em fase de produção - O ministro solicita que os cidadãos não se dirijam aos CRAS ou bancos para buscar o benefício neste momento e que mantenham sigilo dos dados pessoais
André Luiz de Almeida Mendonça – Advocacia Geral da União (AGU)
- Consultoria jurídica da AGU foi reforçada. No âmbito das licitações do Ministério da Saúde, advogados dão pareceres entre 24h e 48h. Critérios de contratação foram alterados para o combate ao coronavírus.
- Atos normativos foram editados, como as atividades essenciais de medicamento, abastecimento, alimento, transporte, aeroportos, para que a logística possa se desenvolver dentro da maior normalidade possível.
- BPC da forma como foi aprovado, segundo Mendonça, tem vícios de constitucionalidade e, uma vez resolvida a questão, a perspectiva de combate à crise será muito melhor.
- Estudam estudando uma Medida Provisória para fundo específico destinado ao coronavírus, com vários ingressos previstos. O fundo é voltado para centralizar recursos no combate ao coronavírus.
- Pedido Suspensão de segurança no Tribunal Regional Federal da 2ª Região acerca do Fundo Eleitoral (destinação dos valores para o coronavírus) e das atividades essenciais (lotéricas e atividades religiosas)
Brigadeiro Botelho – Ministério da Defesa
- Apoio aos órgãos de saúde e segurança pública
- Contato com o governo para identificar demandas de estados e municípios, com várias ações desenvolvidas
- Apoio na campanha e no processo de vacinação contra a gripe
- Desinfecção e descontaminação de áreas de maior contaminação, com a utilização da expertise da defesa química, biológica e radiológica nuclear das Forças Armadas
- Apoio à necessidade populacional, com auxílio na triagem de pacientes suspeitos de coronavírus
- Apoio à Polícia Federal nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos
- Capacitação de agentes para defesa química e biológica
- Apoio logístico nos estados e municípios
Fonte: Jornal de Brasília
