BOLETIM SALA DE SITUAÇÃO – 03/04/2020
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (03), a ampliação do período de fechamento das escolas para até o dia 30 de abril. A decisão foi tomada após uma nova reunião da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública, no Palácio Anchieta, em Vitória. Na próxima semana serão divulgados os meios pelos quais a Secretaria da Educação (Sedu) irá viabilizar as Atividades Pedagógicas Não Presenciais.
Também foi anunciada a ampliação do repasse de recursos financeiros aos Conselhos de Escola para o fornecimento de cestas básicas para todos os alunos, cujas famílias estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao todo, 88 mil alunos serão contemplados, um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões. Na última terça, o anúncio feito contemplava somente alunos cujos responsáveis eram beneficiários do Bolsa Família.
A cesta será viabilizada ao aluno por meio do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe). O valor será repassado aos Conselhos de Escolas que, por sua vez, distribuirão aos beneficiários. A medida está em consonância com o que prevê o Decreto Nº 4597-R, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
O valor repassado será de R$ 4,22 por aluno/dia útil para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, entre os dias 01 e 30 de abril. Para viabilizar a ação, a Sedu apresentou a cada Conselho de Escola a lista das famílias contempladas. Ficará a cargo de cada unidade fazer contato com essas famílias, informando sobre o processo de retirada da cesta básica, composta por gêneros alimentícios de primeira necessidade.
