Pela lei, o índice de reajuste dos beneficiários que recebem valor superior ao salário mínimo é definido pelo INPC do ano anterior, que foi de 10,16% em 2021
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão o benefício reajustado em 10,16% neste ano.
O valor é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) usado como referência para reajustes salariais e benefícios previdenciários. O INPC de 2021 foi divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao salário mínimo é definido pela variação INPC do ano anterior, que foi de 10,16% em 2021.
Com isso, o valor máximo de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS subirá de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 em 2022. Este também será o valor de referência máximo para calcular as contribuições à Previdência.
A portaria que irá oficializar o reajuste acima de um salário mínimo ainda precisa ser publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União.
De acordo com a lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores ao salário mínimo.
O piso de R$ 1.212 em 2022 não repõe a inflação do ano passado, já que incorporou a diferença do salário mínimo de 2021, que também tinha ficado abaixo da inflação do ano anterior.
Fonte: Estadão
