RIO — BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) , arquivou nesta segunda-feira o processo em que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , Felipe Santa Cruz, pediu explicações ao presidente Jair Bolsonaro . O motivo da ação foi uma declaração de Bolsonaro sobre o desaparecimento durante a ditadura militar de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB. Barroso explicou que, como o chefe do Planalto já se explicou , não haveria mais motivo para deixar o processo aberto.
“O pedido de explicações, previsto no artigo 144 do Código Penal, tem por objetido permitir ao interpelado esclarecer eventuais ambiguidades ou dubiedades acerca de manifestações consideradas ofensivas. Uma vez prestadas as explicações, não é cabível qualquer avaliação por este juízo acerta do seu conteúdo. O requerente tem acesso direto às explicações prestadas no processo eletrônico, de modo que tenho por cumprida a finalidade cautelas e julgo extinto o feito”, escreveu o ministro.
Na sexta-feira, em resposta à ação do presidente da OAB, Bolsonaro enviou ofício ao STF dizendo que não teve a intenção de ofender ou de acusar Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira de crime quando falou publicamente sobre seu o caso.
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A fala de Bolsonaro que suscitou a polêmica foi: “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro”.
