Viabilizados com recursos destinados pelo deputado Evair, títulos começam a ser entregues nesta segunda-feira (27)
Com o recebimento da emenda parlamentar de R$ 1,5 milhão, destinada pelo vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, deputado federal Evair de Melo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizará no Espírito Santo, em 2022, a maior entrega de títulos de propriedade rural a famílias assentadas de toda a história do Estado: 2.075. Com a conclusão dos trabalhos de georreferenciamento das áreas ocupadas por assentamentos em diversos municípios capixabas, o Incra deverá entregar no Estado, até o final do ano, um total de 807 Títulos de Domínio (TD) e 1.268 Contratos de Concessão de Uso (CCU).
Nesta fase inicial, serão concedidos 81 TDs e 332 CCUs no Espírito Santo. As entregas começam na próxima segunda-feira (27), às 9 horas, no município de Pancas, onde o deputado Evair de Melo e o superintendente do Incra-ES, José Cândido Rezende, participam da primeira solenidade deste histórico processo de titulação no Estado. Na quinta (30), os títulos serão entregues às famílias assentadas no município de Nova Venécia e na sexta-feira (01/07), estão previstas entregas também às famílias de assentamentos rurais localizados em Mimoso do Sul, Muqui e Apiacá.
FAMÍLIAS DO CAMPO
Em Pancas, 64 famílias serão tituladas, sendo 62 do Assentamento Geraldo Sperandio – onde vão ser entregues 43 Títulos de Domínio (TDs) e 16 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) –, e duas do Assentamento Madre Cristina, que receberão CCUs. Em Nova Venécia, 101 famílias de oito assentamentos serão tituladas. Apenas no Assentamento PIP-Nuck vão ser entregues 38 TDs e 15 CCUs. E outros 48 CCUs serão outorgados a famílias dos seguintes assentamentos do município: Rodeio (26); Celestina (08); Gaviãozinho (04); Córrego do Augusto (03); Carlos Lamarca (03); Travessia (02) e 16 de Abril (02).
Já no município de Mimoso do Sul, 166 famílias vão ser tituladas com CCUs nos seguintes assentamentos: União (42); Palestina (39); Cachoeira das Garças (39); Ernesto Che Guevara (34) e Rancho Alegre (12). Em Muqui, serão entregues 37 CCUs no Assentamento 17 de Abril e 15 CCUs no Assentamento Monte Alegre. E por fim, no município de Apiacá, 32 famílias do Assentamento Santa Fé e uma família do Assentamento Teixeirinha receberão CCUs.
MARCO HISTÓRICO
FonteCom os documentos de propriedade rural, todas essas famílias passarão a ter acesso ao crédito rural e às políticas públicas que geram renda, desenvolvimento e empregabilidade no campo. E fico muito honrado por ser o primeiro deputado federal capixaba, na história do Espírito Santo, a destinar recursos de emenda para viabilizar ações de regularização fundiária nos assentamentos rurais do Estado”, afirmou o parlamentar.
Esta inédita entrega de títulos de propriedade rural no Espírito Santo faz parte do programa Titula Brasil, do Governo Federal, que já garantiu titulação a mais de 340 mil pequenos produtores familiares assentados no país. “Isso é mais do que a soma de todos os títulos de propriedades rurais entregues pelos governos anteriores, entre 2000 e 2018”, disse o deputado Evair de Melo.
PROPRIEDADE RURAL
Um dos requisitos para a titulação de terras incorporadas pela reforma agrária é o georeferenciamento das áreas ocupadas pelos assentamentos. Trata-se de um conjunto de operações que utiliza, além do levantamento topográfico da região, a organização dos documentos necessários à certificação da propriedade rural junto ao Incra.
“No Espírito Santo, já garantimos recursos de emenda para custear serviços de georeferenciamento em 11 assentamentos localizados em vários municípios. Além disso, a titulação de mais 734 famílias assentadas no Estado também já se encontra em processo de execução”, assegurou Evair de Melo, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Fonte: Assessoria do Deputado Evair de Melo
