Policial civil Onésimo Ferraz de Almeida passou por audiência de custódia e foi liberado; ele está afastado das funções
O policial civil Onésio Ferraz de Almeida, um dos dois envolvidos na abordagem que terminou com dois homens feridos e o carro de uma família baleado, na noite do último sábado (03), no bairro Itapebussu, em Guarapari, vai responder ao caso em liberdade, após a audiência de custódia. Na ocasião, Almeida estava de folga.
Na decisão, a juíza entendeu que o policial não oferece risco à sociedade. Desta forma, ele vai responder ao processo em liberdade.
A prisão do policial civil foi substituída por medidas cautelares que inclui o afastamento da função que ele exercia. Além disso, foi arbitrada fiança de R$ 5 mil. Segundo o advogado que o representa, o valor já foi pago e o policial deve deixar a prisão ainda nesta segunda.
A Corregedoria da Polícia Civil segue investigando o caso, segundo o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda.
“Esperamos que ele tenha uma justa apuração dos fatos. A Corregedoria designou um delegado que segue acompanhando e fazendo a investigação dos fatos. Tão logo tenhamos uma resposta, nós passaremos”, explicou.
Entenda o caso
Almeida e um outro policial civil estavam de folga no último sábado, mas se envolveram em uma abordagem que deixou duas pessoas feridas e o carro de uma família baleado.
A situação aconteceu na Rua João Bigossi, no bairro Itapebussu, em Guarapari. Um homem de 22 anos estava com drogas na mochila. Segundo testemunhas, ele foi espancado pelos policiais. Um adolescente de 16 anos, também, foi baleado durante a abordagem.
Um empresário de 26 anos contou que os policiais também atiraram contra o carro dele. A vítima estava acompanhada da noiva e do sobrinho de 13 anos. A família viveu momentos de pânico.
“Foi muito difícil. As armas estavam nas mãos de duas pessoas completamente drogadas, completamente despreparadas e sem treinamento nenhum para ser policial. Estavam completamente fora de si, todos os dois. O vídeo mostra claramente isso”, afirma.
A Polícia Civil inicialmente apontou a situação como troca de tiros. Mas as vítimas afirmaram que apenas o policial atirou. O policial que atirou foi autuado em flagrante por disparo de arma de fogo majorado e foi encaminhado ao presídio. Já o colega de profissão dele que também participou da abordagem foi ouvido e liberado.
A Polícia Civil disse ainda que a Corregedoria foi acionada porque os policiais apresentavam sinais de embriaguez. As carteiras funcionais e as armas deles foram apreendidas.
Já os jovens feridos foram socorridos para um hospital da rede pública. O adolescente deve ficar com sequelas.
O jovem de 22 anos que confessou atuar como olheiro do tráfico de drogas também passou por audiência de custódia nessa segunda-feira e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
O adolescente permanece internado e vai responder por ato semelhante ao crime de tráfico de drogas.
O que diz a defesa do policial civil
Por meio de nota, o advogado Luiz Alfredo, que defende o policial civil detido, confirmou que o valor da fiança, determinado na audiência de custódia, foi pago e que Onésio Ferraz de Almeida irá sair da prisão nesta segunda-feira.
“Registre-se que a manifestação do Ministério Público foi pela liberdade do policial. Vamos aguardar a distribuição do inquérito policial para uma das varas criminais de Guarapari, para que, na instrução processual demonstrarmos a inocência dos policiais”, reforçou.
“É bom destacar que ambos policiais são servidores zelosos e com assentamentos funcionais sem qualquer mácula”, acrescentou.
Polícia Civil diz que prazo de conclusão de inquérito é de 30 dias
A Polícia Civil informou que o policial que efetuou os disparos foi autuado, em flagrante, por disparo de arma de fogo majorado. Por se tratar de um agente de segurança pública, não coube fiança na esfera policial. Ele foi encaminhado ao chamado Alfa 10 (presídio de policiais).
O policial passou por audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (05), e teve fiança estipulada em esfera judicial. Somente após recolhimento da fiança e apresentação do comprovante à vara de custódia de viana ele poderá ser liberado para responder em liberdade.
O segundo policial civil foi ouvido e liberado após a autoridade policial entender que não havia elementos suficientes para lavrar auto de prisão em flagrante naquele momento. As carteiras funcionais e as armas dos policiais civis foram apreendidas.
O procedimento criminal foi encaminhado à Corregedoria da Polícia civil, que instaurou uma investigação para analisar o caso no âmbito administrativo e realizar diligências complementares.
Após a conclusão das diligências, a investigação poderá gerar a instauração de um procedimento administrativo disciplinar (pad), caso seja constatada transgressão por parte dos servidores investigados.
A investigação do caso se dará da mesma forma que as demais, com imparcialidade, transparência e responsabilidade. O prazo do inquérito é de 30 dias, podendo ser prorrogado por outros períodos e a investigação sumária não pode ultrapassar dois anos.
A pena é definida pelo conselho de polícia em julgamento depois de concluído todo o procedimento do pad.
Um dos policiais civis está em estágio probatório. Já o que foi autuado possui 10 anos na instituição.
Folha Vitória
