A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou hoje um substitutivo ao projeto de lei 8.489/2017, que trata sobre a aplicação de provas para pessoas com dislexia. Relatado pelo deputado federal Felipe Rigoni, o novo texto amplia o benefício para outros tipos de transtornos de aprendizagem.
“Fomos além das provas para processos seletivos, incluindo a educação para crianças com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem também no contexto da educação especial. Assim, é assegurado que crianças com necessidades diferentes de aprendizagem tenham serviços e processos de avaliação específicos”, defendeu Rigoni.
O projeto foi aprovado por unanimidade durante reunião da Comissão de Educação e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça para ser encaminhado ao plenário da Câmara.
