A Prefeitura de Guarapari, por meio do Procon Municipal, tomou medidas enérgicas para lidar com um suposto golpe relacionado à oferta de um curso de “Bombeiro Mirim”. O órgão encaminhou à Polícia Civil, um procedimento administrativo instaurado contra a empresa Helena Giacon Cursos e Treinamento, após receber um número crescente de reclamações por parte dos consumidores, especialmente, pais de menores de idade.
As queixas reportam que, em março de 2023, os consumidores realizaram pagamentos e assinaram contratos com a empresa para a ministração do curso de “Bombeiro Mirim” para suas crianças. Entretanto, no primeiro dia de aula, constatou-se que não havia nenhum responsável da empresa presente no local indicado, uma faculdade particular. Desde então, os pais têm tentado contatar a empresa, que, lamentavelmente, desapareceu e não responde mais a nenhum tipo de contato.
Diante dos fatos apresentados, verificou-se um investimento entre R$500,00 e R$1.100,00 por parte dos consumidores, sem qualquer retorno, o que reforça a suspeita de um golpe e a prática de crime contra as relações de consumo. Como medida punitiva, a empresa em questão está sendo autuada e sofrerá penalidade administrativa, na forma de multa.
O PROCON reforça a importância de que, antes de efetuar qualquer pagamento ou assinar qualquer tipo de contrato, os consumidores realizem uma pesquisa minuciosa sobre a empresa e seu CNPJ na internet, além de consultarem os órgãos de defesa do consumidor. Essas precauções são fundamentais para evitar possíveis transtornos e prejuízos.
Caso tenha sido lesado, o consumidor deve registrar um Boletim Unificado junto às autoridades competentes e, se desejar, pode ingressar com uma ação judicial para resguardar seus direitos. O PROCON Municipal coloca-se à disposição para receber denúncias e prestar auxílio por meio dos telefones 32615513/32625149 ou pelo e-mail proconguarapari@yahoo.com.br.
Reforçamos nosso compromisso em garantir a proteção dos direitos dos consumidores em Guarapari e estaremos atentos a outras possíveis irregularidades, tomando as medidas cabíveis para resguardar a população contra práticas abusivas e ilegais.
Fonte: PMG
