A prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Administração, abriu nesta quinta-feira (3) a concorrência pública nº 005/2023, para alienação de alguns bens imóveis de sua propriedade. Ao todo, estão disponíveis nove lotes, localizados no Polo Empresarial de Novo México e no bairro Interlagos.
O tamanho das áreas varia de 390 metros a 12.273,03 metros quadrados. Os imóveis serão vendidos nas condições e no estado de conservação e ocupação em que se encontram. O projeto básico contendo as informações detalhadas dos imóveis a serem alienados, tais como a descrição do terreno (tamanho) e suas benfeitorias (caso haja), caracterização completa do bem, como sua localização, além de dados cartoriais e demais documentações, estão anexadas no link ao final da matéria para consulta.
De acordo com o secretário de Administração, Rodrigo Magnago, a expectativa é que a arrecadação com a alienação ultrapasse mais de R$ 17 milhões de reais: “A alienação de imóveis evoluiu de um projeto setorial para uma política de governo já instituída de extrema necessidade e relevância para o Poder Executivo Municipal, assim como já identificada e adotada em outros entes da federação, sobretudo, pela União, haja vista a quantidade volumosa de imóveis públicos ociosos em estado de degradação existente, que oneram, sobremaneira, os cofres públicos. Ao vender os imóveis que não estão sendo devidamente utilizados ou que não se adequem aos propósitos do município, a prefeitura busca ampliar sua capacidade de investimento em projetos que tragam benefícios diretos para todos os cidadãos,” disse o secretário.
O cidadão deverá cumprir os requisitos estabelecidos pelo município e estar em conformidade com as normas legais e procedimentos determinados em todo processo. A lista dos lotes com a localização e outras informações disponíveis para venda, estão no site da PMVV.
Os interessados tem até o dia 05 de setembro para encaminhar os envelopes de proposta e habilitação. Demais informações deverão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração, no horário de 9h às18h, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone (27) 3149-7909 e/ou e-mails: licitacaopmvv@vilavelha.es.gov.br e/ou sheilasantos@vilavelha.es.gov.br
Fonte: Secretaria de Administração
