Em um marco histórico, Vila Velha atingiu a cobiçada nota “A” no ranking de confiabilidade das informações contábeis dos municípios, conforme avaliação divulgada nesta quarta (16), pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), que é diretamente vinculado ao Tesouro Nacional.
“Esta conquista inédita reflete todo o preparo e eficiência da equipe contábil da nossa Secretaria de Finanças, que atua com elevado grau de assertividade e confiabilidade na gestão fiscal da cidade e, ainda, na prestação de informações contábeis pontuais e sempre precisas ao Governo Federal. Estamos muito orgulhosos em anunciar mais este novo avanço conquistado pela atual gestão, um reflexo do nosso compromisso em administrar de maneira responsável, ética e transparente, com respeito às Leis e ao ordenamento jurídico nacional”, ressalta o prefeito Arnaldinho Borgo.
E completou: “Com esta evolução em nosso desempenho, Vila Velha obteve uma impressionante ascensão no ranking brasileiro, o que mostra a nossa organização administrativa e nos credencia a atrair novos investimentos, gerando de emprego e renda para a nossa gente”.
Maior precisão e assertividade
O Ranking de Confiabilidade Contábil e Fiscal avalia a precisão dos dados contábeis e fiscais transmitidos pelos municípios brasileiros, ao Tesouro Nacional. “Este envio de informações se baliza por critérios técnicos que incluem pontualidade na submissão dos dados; assertividade das informações contábeis repassadas; controle de despesas com pessoal, investimentos e pagamento de dívidas; e capacidade de endividamento, entre vários outros indicadores importantes”, informou a secretária de Finanças, Adinalva Prates.
Há apenas quatro anos, durante a administração anterior, Vila Velha ocupava a modesta posição de nº 5.445 no Ranking Nacional de Confiabilidade Contábil e Fiscal. Contudo, este quadro se reverteu de modo extraordinário e já em 2021, no primeiro ano da atual gestão, o município saltou para a 932ª posição. Tamanha ascendência continuou em trajetória no ano passado (2022), quando subiu para a 163ª posição, acumulando 123.333 pontos (96,4%), entre os 5.568 municípios brasileiros.
“Com este resultado, o município adquire maior credibilidade na hora de buscar recursos externos para a execução de suas políticas públicas. Este sucesso é o fruto de uma colaboração intensa e de um grande esforço conjunto para o município atender às exigências não apenas da Legislação Contábil e Tributária, mas também dos rigorosos critérios do Tesouro Nacional. Tudo isso culminou em uma melhoria significativa na qualidade e confiabilidade das informações repassadas pela PMVV à União”, avaliou Adinalva.
Segundo ela, todas as informações contábeis enviadas ao Tesouro Nacional são consolidadas para a formação do Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) – relatório anual que abrange as contas consolidadas dos poderes executivo, legislativo e judiciário, incluindo o Ministério Público e a Defensoria Pública, em âmbitos federal, estadual, distrital e municipal.
“Esses avanços na confiabilidade das demonstrações contábeis e fiscais permitirão que Vila Velha esteja mais bem posicionada para aprovar operações de financiamento e repasses de verbas federais, por meio de parcerias com a União. Isso, por sua vez, ampliará os investimentos em infraestrutura, obras e serviços públicos, em prol de todos os moradores da cidade”, conclui a secretária.
Capacidade de pagamento
Outra conquista importante da atual gestão municipal se refere à sua Capacidade de Pagamento (Capag). De acordo com avaliação do Tesouro Nacional Transparente do Governo Federal, divulgada em 19 de julho de 2022, a PMVV também conquistou a nota “A”, pela avaliação e classificação de liquidez, poupança e endividamento. A avaliação serviu, inclusive, para mostrar o indicador de baixo risco da situação fiscal canela-verde.
A nota “A” sinaliza a capacidade do município de sanar suas dívidas. O intuito da Capag é apresentar, de forma simples e transparente, se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Mas a gestão vem trabalhando de forma eficiente para, além de honrar os compromissos assumidos, também realizar investimentos.
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