A Câmara Municipal de Guarapari realizará, na próxima segunda-feira (30/10), uma reunião pública para debater a reforma da previdência. O tema está sendo pautado na Casa de Leis através de duas proposições, o Projeto de Lei nº 110/2023 e o Projeto de Lei Complementar nº 015/2023, ambos sendo oriundos do Poder Executivo municipal.
A reunião foi solicitada através de um requerimento do vereador presidente Wendel Lima que foi aprovado por todos os demais parlamentares e será realizada pelas Comissões Permanentes de Economia e Finanças e de Redação e Justiça, que são presididas pelos vereadores Kamilla Rocha e Oldair Rossi. O principal objetivo é trazer o debate das mudanças para os servidores, aposentados e pensionistas, que serão os principais afetados com as alterações.
A reunião, que será realizada às 10h, contará com a presença de todos os vereadores da Casa de Leis e com a equipe técnica do Poder Legislativo, que prestará assistência e retirará todas as dúvidas dos público presente a respeito das mudanças no regime próprio de previdência municipal. O principal ponto dos projetos é a alteração da incidência de contribuição para os que recebem acima de um salário mínimo, sendo englobados na cobrança.
A reunião pública será realizada no plenário Ewerson de Abreu Sodré e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Guarapari, de forma que toda a sociedade possa acompanhar, seja de forma presencial ou de forma virtual.
Ficha Técnica
Tema: Reunião Pública sobre a Reforma da Previdência Municipal
Local: Plenário Ewerson de Abreu Sodré, sede da Casa de Leis
Data e hora: Segunda-feira (30/10), às 10 horas
Mais informações: comunicacao@cmg.es.gov.br
Fonte: GMG
