Em visita institucional ao Poder Judiciário do Espírito Santo, nesta quinta-feira (25), o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio Galvão, assinou um Acordo de Cooperação Técnica visando ao enfrentamento da litigância predatória. Nos termos do acordo, o compartilhamento da tecnologia utilizada pelo Robô de Informações da Corregedoria -RIC, mais uma das soluções tecnológicas desenvolvidas pela Corregedoria piauiense que aprimoram a atividade jurisdicional.
Durante a assinatura do termo, o corregedor piauiense destacou que compartilhar uma tecnologia que tem oferecido celeridade ao Judiciário do Piauí consiste em uma grande satisfação: “O RIC é uma tecnologia que já modificou a forma de trabalhar no Judiciário e, sobretudo, modificou a forma como oferecemos os serviços da justiça. Poder trazer essa tecnologia também para o Poder Judiciário capixaba é uma honra para todos nós”, frisou o corregedor piauiense Olímpio Galvão.
Ainda durante a assinatura do Termo de Cooperação, o corregedor-geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Willian Silva, destacou a importância da medida para a otimização dos trabalhos da justiça e a consequente melhoria da prestação jurisdicional.
“O RIC é uma ferramenta desenvolvida pela Corregedoria do Piauí que automatiza diversas atividades realizadas pelos servidores judiciários, buscando e cruzando informações em diferentes bancos de dados e facilita enormemente a rotina de quem faz a justiça. A sociedade é a maior beneficiada e, sem dúvidas, será uma ferramenta que também vai somar nos trabalhos da justiça de primeiro grau do estado do Espírito Santo”, disse o corregedor anfitrião.
Também participam da comitiva piauiense no Espírito Santo o juiz auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão; a secretária da Corregedoria, Núbia Cordeiro; e o gestor do NAPIA, Leandro Sampaio.
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Como o RIC funciona?
1. Verificação de Óbitos: o robô acessará as bases de dados de registro de óbitos para verificar se alguma das partes envolvidas em um processo judicial faleceu. Essa verificação é de suma importância para evitar que procedimentos continuem quando uma das partes já não está mais viva, certificando a existência do registro de óbito e interrompendo os processos necessários.
2. Certificação de Distribuições Anteriores: o RIC examinará os registros para determinar se já existem processos envolvendo as mesmas partes. Essa função ajudará na identificação de litigância serial, prevenção de conflitos e litispendência, economizando recursos valiosos do Judiciário.
3. Certificação de Prescrição: o robô cruzará informações levantadas no processo com os prazos de prescrição das tipificações penais. Isso auxiliará os magistrados na tomada de decisões, garantindo que a Justiça seja aplicada dentro dos prazos legais.
4.Identificação de processos com execução/cumprimento de sentença iniciados: possibilita a evolução da classe processual, garantindo maior celeridade processual na fase de execução/cumprimento de sentença.
Fonte: Poder Judiciaário do Piaui
