Evento foi realizado no salão pleno do Tribunal de Justiça na última sexta-feira, 04.
No dia 4 de outubro de 2024, sexta-feira, o Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) foi palco do 1º Seminário de Insolvência Empresarial do Espírito Santo.
O evento, que reuniu magistrados, especialistas, acadêmicos e profissionais do setor, ocorreu das 8h30 às 17h30, e foi organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) em parceria com o Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), contando ainda com o apoio da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-ES).
A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente em exercício do TJES, desembargador Namyr Carlos de Souza, do diretor da Emes, desembargador Júlio César Costa de Oliveira, e do diretor institucional do Ibajud, Jorge Campos, que representou o presidente do instituto, Breno Miranda, que impossibilitado de comparecer, enviou um vídeo transmitido para os participantes.
Dando início ao Seminário, o desembargador Júlio César Costa de Oliveira cumprimentou a todos e destacou a importância do tema: “É um motivo de muita alegria estarmos aqui hoje reunidos para tratar desse tema de insolvência civil, uma área extremamente necessária e que deve ser aprimorada. Hoje temos aqui acadêmicos, profissionais do direito, especialistas nessas áreas, que vem aqui trazer suas experiências, proporcionar trocas de ideias e apresentar as novas tendências. As empresas representam o coração do nosso país. Sem uma empresa forte, os estados e municípios não arrecadam, e pior que isso, famílias passam fome porque seus funcionários são demitidos. Então esse tema realmente merece toda atenção da comunidade jurídica. A Escola da Magistratura agradece a presença de todos e, com essas singelas palavras, dou início ao I Seminário de Insolvência Empresarial do Espírito Santo!”.
Em sua fala, o diretor do Ibajud agradeceu ao TJES e a todos os envolvidos na organização do evento, ressaltando a importância do debate sobre o tema da Insolvência Empresarial:
“A contribuição de V.Exas. evidencia o compromisso com a formação e o desenvolvimento da comunidade jurídica, especialmente no dia de hoje, quando discutiremos as melhores práticas nos processos de insolvência empresarial. Através desse debate, buscaremos soluções e inovações, que possam auxiliar o cotidiano dos profissionais que atuam no campo do direito empresarial e falimentar. Por fim, manifesto minha sincera gratidão a todos pela presença e desejo que esse seminário seja uma fonte de aprendizado e inspiração para todos. Muito obrigado”, destacou Jorge Campos.
O presidente em exercício do TJES, desembargador Namyr Carlos de Souza, comentou, durante a abertura: “Senhoras e senhores, é com grande satisfação que este Egrégio Tribunal de Justiça contribui com a realização deste importante evento. Temos trabalhado intensamente para garantir que os processos de insolvência sejam tratados com a celeridade e a responsabilidade que a situação demanda. A missão de promover justiça em situações de insolvência vai além do simples julgamento das questões processuais”.
E complementou: “Estamos lidando com empresas que sustentam famílias e empregos e a própria economia de nossa região e, em última análise, repercutindo efeitos no contexto de nosso país. Portanto, eventos como este, permitindo a troca de experiências, atualização de nossos conhecimentos, e a discussão de novas abordagens para questões tão complexas como a insolvência empresarial, o engajamento de todos os envolvidos, desde juízes, advogados, administradores judiciais, as próprias empresas, credores, enfim, é crucial para o sucesso de uma gestão da crise empresarial e na projeção reflexa afeta aos direitos de todos quanto direta e indiretamente estejam vinculados a tais atividades econômicas”, reforçou o desembargador Namyr Carlos de Souza.
A programação incluiu palestras, painéis de discussão e momentos de interação entre os participantes, proporcionando um espaço rico para o aprendizado e a troca de conhecimentos.
Painéis
O primeiro painel do dia: desafios atuais das empresas em recuperação judicial na ótica dos advogados, que teve como mediador André Rocha, reuniu os especialistas Rubem Vandoni, Bruno Reis Finamore Simoni, Tamires Endringer e Leonardo Bononi Gonçalves Simon.
Em seguida, o painel “A evolução e perspectivas do Sistema de Insolvência sob a ótica dos administradores judiciais” teve a mediação do diretor da Emes, desembargador Júlio César Costa de Oliveira, e contou com a participação de Fábio Souza Pinto, Frederico Rezende, Eliomar Buffon e Talita Musembani.
Ao final, o diretor da Emes destacou: “Agradeço aos quatro debatedores pela excelente explanação e pela riqueza dos debates apresentados”.
Para dar início aos trabalhos da tarde, a primeira mesa apresentou o tema “A evolução e perspectivas da insolvência na ótica da experiência” moderada pelo desembargador Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), contou como debatedores os professores Moacyr Lobato de Campos Filho e Newton de Lucca, o doutor e mestre em direito comercial Manoel Justino e a advogada empresarial Gabriela Campostrini.
O condutor dos diálogos, desembargador Sérgio Ricardo começou agradecendo a todos presentes, destacando a honra que é estar com tantas pessoas que são reconhecidas pela qualidade do trabalho especialmente na área da advocacia empresarial.
Já o segundo painel da tarde foi presidido pela desembargadora do TJES Janete Vargas Simões, onde foram discutidos assuntos acerca do tema “Os desafios do direito empresarial moderno”. Para participar da conversa foram convidados à discussão o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região João Mayer, os advogados Breno Magalhães de Oliveira e Gustavo Mauro Nobre e o vice-presidente do Tribunal Marítimo, desembargador Marcelo David Gonçalves.
“Uma boa tarde a todos e a todas, é um prazer compartilhar um momento tão importante com os senhores, o Tribunal de Justiça se sente muito honrado com a presença de todos os visitantes, e, discutir um tema tão importante é sempre necessário.” destacou a desembargadora.
Para finalizar o dia de aprendizados, o último painel destacou “Os desafios da recuperação judicial para o Poder Judiciário”, moderado pelo advogado Rafael Tedesco, contou com a presença do também advogado Luigi Trindade, dos juízes da 1ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Colatina e da Vara Especializada de Recuperação Judicial e Falência, Fernando Antônio Lira Rangel, e Marcos Sanches respectivamente, além da juíza auxiliar da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Clarissa Tauk.
De acordo com os organizadores, o evento teve como objetivo não apenas informar, mas também fomentar a construção de uma rede de profissionais que atuam na área, incentivando a cooperação e a troca de experiências. A insolvência empresarial é um tema que, cada vez mais, demanda a atenção dos operadores do direito, especialmente em um contexto de transformações rápidas no ambiente de negócios.
O seminário também abordou questões práticas relacionadas ao enfrentamento de crises financeiras, estratégias de recuperação e o papel dos tribunais na mediação de situações de insolvência. A participação ativa dos presentes evidenciou a importância do conhecimento e da atualização constante para lidar com os desafios impostos pela realidade econômica contemporânea.
Fonte: TJES
