Uma atuação conjunta para a sistematização e monitoramento intensivo de
indicadores e diagnósticos, de modo a subsidiar e otimizar a tomada de
decisões no que tange às ações voltadas para as mulheres. Este é o
objetivo do Observatório de Políticas Públicas para as Mulheres no
Estado do Espírito Santo. O decreto de instalação do Observatório foi
assinado, nesta quarta-feira (25), pela governadora do Estado em
exercício, Jaqueline Moraes, em solenidade realizada no Palácio
Anchieta, em Vitória.
Criado pelo Governo do Estado, o
Observatório, por meio de uma base de dados consolidada e de informações
qualificadas, vai subsidiar estudos, pesquisas e debates com
participação social sobre o tema.
As áreas temáticas a serem
acompanhadas são baseadas no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à
violência contra a Mulher, no Plano Estadual de Políticas para as
Mulheres do Espírito Santo (PEPMES) e nos campos de atuação da ONU
Mulheres. Entre elas estão o mercado de trabalho e a garantia da
autonomia econômica das mulheres, características sobre educação,
capacitação, saúde, enfrentamento às múltiplas formas de desigualdade,
além de liderança feminina e participação política.
Ao falar
sobre a iniciativa, Jaqueline Moraes ressaltou o ineditismo da ação e
destacou que a pauta do Observatório é visibilizar, fortalecer e
empoderar as mulheres no Espírito Santo. “Porque antes da mulher
descobrir que está numa situação de vulnerabilidade, ela precisa se
fortalecer, ela precisa ter estratégias. Por isso a criação desse
observatório, que será um grande banco de dados para prefeitos,
vereadores, qualquer pessoa que está na base e quiser defender a boa
política para mulheres”, afirmou a governadora em exercício.
A
atuação do Observatório acontece em consonância com o Programa Agenda
Mulher, lançado pelo Governo do Estado com o objetivo de promover ações
de visibilidade e empoderamento das mulheres.
Jaqueline Moraes
se disse honrada em assinar o decreto durante o seu período de
interinidade. “Estou muito feliz de poder em tão pouco tempo de governo
fazer entregas tão importantes. O Plano Estadual de Políticas para
Mulheres, que ficou parado durante tanto tempo, nós trouxemos ele
novamente à tona para ser executado e discutido principalmente com os
prefeitos. Isso para que eles criem os planos e os conselhos municipais,
fortalecendo a base”, asseverou.
Na oportunidade, a secretária
de Direitos Humanos, Nara Borgo, afirmou que a criação do Observatório é
mais uma conquista para a implementação de políticas públicas para as
mulheres no Espírito Santo:
“O lançamento do Observatório
significa muito, porque ele surge do Plano Estadual de Políticas para as
Mulheres, criado pelo governador Renato Casagrande ainda na gestão
passada e que ficou guardado por quatro anos. Mas nunca é tarde para
colocar nossas políticas públicas em dia. Então é extremamente
importante ter dado o passo de institucionalizar o Plano, como a gente
fez recentemente, e logo após termos este Observatório, que irá
contribuir muito para que possamos caminhar para a igualdade de gênero
no Espírito Santo. Hoje o registro é de alegria e de gratidão porque
juntas e juntos vamos ter, no fim desses quatro anos, um Estado muito
melhor para todas as mulheres, contempladas em toda a sua diversidade”,
destacou.
A coordenação executiva do Observatório de Políticas
Públicas para as Mulheres ficará a cargo da Vice-Governadoria e da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), tendo como suporte
técnico e secretaria executiva o Instituto Jones dos Santos Neves
(IJSN). O grupo é integrado ainda pela Secretaria de Estado de Economia e
Planejamento (SEP) e o Instituto de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest).
Entre os
produtos a serem entregues estão painéis de indicadores dinâmicos,
desenvolvidos com suporte técnico do Prodest, além de um boletim anual
com a sistematização dos principais resultados monitorados pelo grupo.
As informações e estudos produzidos serão disponibilizados no site do
IJSN.
“Esta é uma importante ferramenta de incentivo à produção
coletiva de conhecimento e, especialmente, de transparência junto à
sociedade capixaba. É fundamental que as questões de gênero sejam
acompanhadas e conduzidas com base em evidências, em dados estatísticos,
com um monitoramento sistemático da evolução dos indicadores. Assim,
será possível mensurar a eficácia das políticas públicas empreendidas em
cada área temática em foco”, destacou o diretor-presidente do IJSN,
Luiz Paulo Vellozo Lucas.
A subsecretária de Planejamento e
Projetos, da SEP, Joseane Zoghbi, lembrou que o Observatório é uma
medida inovadora do Governo do Estado e faz parte do Planejamento
Estratégico 2019-2022. “Não há hoje no País uma iniciativa semelhante
voltada para a definição de política para mulheres. Ele busca traduzir
as diversas desigualdades que atingem as mulheres no Estado. Em relação a
gênero, à representatividade políticas, aos afazeres domésticos, ao
empreendedorismo, ao profissionalismo. Com o Observatório, serão
definidos e acompanhados indicadores estratégicos para subsidiar as
decisões dos gestores e definir políticas relacionadas às mulheres, com
aferição de resultados dessas políticas”, disse.
Apoios
Antes da criação do Observatório de Políticas Públicas para as Mulheres
no Estado do Espírito Santo, a governadora em exercício Jaqueline
Moraes realizou reuniões de trabalho com outros instituições na busca de
contribuições para a iniciativa.
Na quarta-feira (24),
Jaqueline Moraes visitou a sede do Ministério Público Estadual, onde foi
recebida pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes. Nesta
quinta-feira (25), a governadora em exercício visitou o presidente do
Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz
Teixeira Gama.
