Medidas preveem dispensa de licitação para compra e também regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (10) projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal. As medidas facilitam a compra de imunizantes contra a covid-19, prevendo a dispensa de licitação e também regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários para a aplicação.
Pela nova lei, aplicação de vacinas deve seguir oPNI (Programa Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde. Além disso, o texto autoriza estados e municípios a comprar e aplicar o imunizante caso a União não adquira doses suficentes para grupos prioritários.
“Somos incansáveis desde o primeiro momento na luta contra a pandemia. Desde o início do resgate de brasileiros que estavam em Wuhan. Fomos um exemplo para o mundo. Várias medidas tomamos. A medida de lockdown no ano passado visava tão somente colocar leitos de UTI em hospitais. O governo não poupou esforços para atender estados e municípios. Nenhum governador reclamou de falta de recursos para que tivesse hospitais, respiradores e UTI”, afirmou Bolsonaro, durante cerimônia de sanção no Palácio do Planalto. O país não fez, em 2020, nenhum lockdown, o que houve foram medidas de distanciamento social como fechamento de parte do comércio e de outras atividades.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também participaram do evento no início da tarde desta quarta-feira. O presidente defendeu as medidas tomadas pelo governo sobre compra de vacinas e também de programa social para a população mais vulnerável.
“Adotamos o maior programa social do mundo, que foi o auxílio emergencial. Atendemos aqueles conhecidos como invisíveis. Não desamparamos o povo brasileiro. Não se tem notícia no mundo de um projeto social de tamanha envergadura. Em junho assinamos acordo com a AstraZeneca/Oxford. Em dezembro, assinamos medida provisória pra que fosse dispensado recurso de R$ 20 bilhões. Até o final do ano teremos mais de 400 milhões de doses disponíveis aos brasileiros”, garantiu o presidente.
Ele citou ainda durante o discurso o ministro Marcos Pontes, que “busca a feitura de uma vacina brasileira”, e a delegação brasileira, que retorna nesta quarta-feira de Israel, onde foi buscar parcerias para vacinas e medicamentos.
O presidente também voltou a falar de hidroxicloroquina, que não tem comprovação científica em relação ao uso contra a covid-19. “Muitos têm sido salvos no Brasil com esse atendimento imediato, inclusive eu busquei esses produtos, como a ivermectina, annita, hidroxicloroquina”, afirmou.
Bolsonaro participou, na segunda-feira (8), de videoconferência com o presidente da Pfizer, Albert Bourla. Na ocasião, ficou acertado o adiantamento de mais 5 milhões de doses da vacina contra a covid-19 para maio e junho, totalizando 14 milhões de doses.
Fonte: R7
