Após o fim do recesso parlamentar, que se encerrou neste domingo, 30 de julho, a Câmara de Guarapari voltou a realizar as sessões ordinárias. A primeira deste retorno, a 27ª ordinária do ano, aconteceu nesta terça-feira (01/08), às 15 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Durante a sessão foram debatidos diversos temas, como Projetos de Lei, moções, indicações e requerimentos.

Os Projetos de Lei discutidos foram:

· PROJETO DE LEI N°120/2023

Dispõe sobre autorização para abertura crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

· PROJETO DE LEI N°121/2023

Dispõe sobre autorização para abertura crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

· PROJETO DE LEI Nº 096/2023

Declara de Utilidade Pública a ONG MUDA GUARAPARI.

· PROJETO DE LEI Nº 113/2023

Dispõe sobre denominação de via pública.

· PROJETO DE LEI Nº 114/2023

Dispõe sobre as permissões de servidores públicos (efetivos, contratos através do processo seletivo e/ou outros vínculos) para prestação de serviços através do consórcio público CIM Expandida Sul no município de Guarapari.

· PROJETO DE LEI Nº 115/2023

Dispõe sobre denominação de via pública.

· PROJETO DE LEI Nº 116/2023

Dispõe sobre a criação de pontos de parada para embarque e desembarque de passageiros que utilizam serviços de táxi, mototáxi e automóveis que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecidos e solicitados por aplicativos.

· PROJETO DE LEI Nº 119/2023

Dispõe sobre denominação de via pública.

· PROJETO DE LEI Nº 122/2023

Dispõe sobre denominação de via pública.

· PROJETO DE LEI Nº 123/2023

Dispõe sobre denominação de via pública.

· PROJETO DE LEI Nº 124/2023

Criação da Comenda ao Mérito Cultural Pedro Walde Caetano.

Até o final do ano a expectativa é que ainda ocorram mais 26 sessões ordinárias, totalizando as 53 que foram divulgadas em janeiro.

Fonte: CMG