Coronavírus: Câmara prorroga suspensão das sessões, mas mantém serviços essenciais
Coronavírus: Câmara prorroga suspensão das sessões, mas mantém serviços essenciais
A Câmara Municipal de Guarapari divulgou no Diário Oficial Legislativo Municipal (DOLM) desta quarta-feira (01) a Portaria nº 6.642/2020 em que o presidente Enis Gordin (PRB) adotou mais medidas preventivas para evitar a disseminação do coronavírus no município.
Entre as medidas está a suspensão das atividades legislativas e administrativas na sede e no anexo da Casa de Leis até o dia 15 de abril. Neste período, apenas o protocolo e a portaria, que são serviços essenciais, vão funcionar das 12h às 18h, porém, com atendimento ao público suspenso.
O acesso a sede fica restrito aos vereadores e servidores administrativos com autorização prévia da direção geral da Câmara. Já os servidores da Assessoria Legislativa, Comunicação, Taquigrafia, Procuradoria, Controladoria, Contabilidade, Recursos Humanos e Patrimônio estão autorizados a realizar suas atividades no sistema home office.
As sessões ordinárias, solenes, palestras, seminários, audiências públicas e reuniões das Comissões Permanentes estão suspensas por tempo indeterminado. Assim como a autorização para participação em eventos externos realizados em locais onde houve infecção de Covid-19, constantes na relação do Ministério da Saúde.
Outra medida adotada é a determinação de que servidores e vereadores com sintomas gripais, mesmo sem sinais de gravidade e independente de confirmação laboratorial de contaminação por coronavírus, devem ficar isolados em casa por 14 dias.
O presidente lembrou que Guarapari já tem casos confirmados da doença e que mesmo antes disso já havia assinado outras duas portarias com medidas preventivas adotadas pela Câmara para evitar que a doença se espalhe na cidade. “Nós continuamos seguindo as orientações do Ministério da Saúde e por isso, prorrogamos a suspensão das atividades na sede e no Anexo e também a realização das sessões e de outros eventos. Graças a virtualização dos processos que adotamos no ano passado nossos servidores poderão trabalhar através do teletrabalho.”, afirmou Enis.
