Garantir o atendimento prioritário às pessoas com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 99/2023, apresentado pelo deputado Denninho Silva (União). A ideia é que esses pacientes sejam priorizados em hospitais, ambulatórios, unidades de saúde e outros estabelecimentos da rede pública e privada de saúde do estado.
Em documento, Denninho esclarece que o lúpus é uma doença inflamatória crônica de origem autoimune. Os sintomas podem aparecer em diferentes órgãos de forma lenta ou mais rapidamente, debilitando o paciente. Assim, o PL visa atender a demanda do estado e minimizar as situações sofridas pelos portadores dessa enfermidade.
O deputado considera relevante e necessária a inclusão dessas pessoas em filas preferenciais. “A presente propositura visa proporcionar melhores condições à saúde desses pacientes, para que assim possam estar menos expostas às circunstâncias que agravam a situação de dor e complicações ocasionadas por essa doença debilitante”, enfatiza.
O texto prevê que para a aplicação da medida nas unidades hospitalares é necessário que o paciente tenha um laudo atestado por um reumatologista da rede pública, privada ou conveniada ao Sistema único de Saúde (SUS) e carteira da associação.
O projeto segue tramitação pelas comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças. Caso aprovado e vire lei, os estabelecimentos terão até 60 dias para cumprimento da medida.
Lúpus Eritematoso Sistêmico
De acordo com o Ministério da Saúde, o LES afeta o sistema imunológico, conjunto responsável pela produção de anticorpos e organização dos mecanismos de inflamação em todos os órgãos.
São reconhecidos dois tipos principais de lúpus: o cutâneo, que se manifesta apenas com manchas na pele — geralmente avermelhadas, principalmente nas áreas que ficam expostas à luz solar — e o sistêmico, no qual um ou mais órgãos internos são afetados, o que pode levar o paciente a uma condição de extrema fraqueza.
A pessoa que é diagnosticada com LES pode apresentar diferentes tipos de sintomas em várias partes do corpo, por se tratar de um distúrbio do sistema imunológico responsável pela produção de anticorpos e mecanismos inflamatórios teciduais em todos os órgãos.
Dia Mundial do Lúpus
O Dia Mundial do Lúpus é comemorado em 10 de maio. Essa data faz parte da campanha mundial de conscientização “Maio Roxo”, cujo intuito é incentivar o diagnóstico precoce e controle da doença.
Fonte: assessoria do deputado Denninho
