A Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Esmages) e a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promovem a Jornada de Direito Constitucional, a ocorrer presencialmente em 28 de junho de 2024, a partir das 13h, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo.
O evento — que emitirá certificação de 4 horas para quem participar — é uma realização da Esmages que conta com o apoio da Emes, apresentando em sua programação nomes da magistratura estadual.
No primeiro painel, o desembargador Fernando Zardini Antonio, do TJES, apresentará a palestra Direito Constitucional Penal, em mesa presidida pelo juiz de direito Anselmo Laghi Laranja, cujos debates serão conduzidos pela juíza de direito Cláudia Vieira de Oliveira Araújo, ao lado do professor e advogado Israel Jório.
Em seguida, no segundo painel, o desembargador Ricardo Cunha Chimenti, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), abordará O Sistema Tributário Constitucional e a EC 132/2023, em mesa presidida pela desembargadora Marianne Júdice de Mattos, com os debates sendo conduzidos pela juíza de direito Maria Isabel Pereira de Azevedo Altoé e pelo advogado Gustavo Mauro Nobre.
Inscrição até 21 de junho via formulário eletrônico disponibilizado pela Esmages: https://docs.google.com/forms/u/1/d/e/1FAIpQLSfkPZLZlMRiq8XKdvPhN2r1nYQ4cEaX_Hl7u190QJF_Dqzmjg/viewform?usp=send_form.
A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: Portal Colina Notícias
