Também estiveram no evento a juíza Maria Izabel Altoé, coordenadora da Emes, e o servidor Felipe Kill.
Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), formada pelo desembargador Júlio César Costa de Oliveira, presidente da Escola da Magistratura (Emes), a desembargadora Rachel Durão Correa Lima, a juíza Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, coordenadora da Emes, e o servidor Felipe Bortolini Kill, esteve em Belo Horizonte, esta semana, para o 2º Congresso do Sistema Brasileiro de Precedentes.
O debate sobre os precedentes, que é quando uma decisão judicial é tomada em um caso concreto e pode servir como exemplo para outros julgamentos semelhantes, tem ganhado cada vez mais espaço no campo jurídico nos últimos anos. E para se aprimorar sobre o assunto, o TJES fez questão de enviar uma equipe para o evento, que aconteceu de 21 a 23 de outubro, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A programação trouxe importantes debates sobre as ferramentas tecnológicas na gestão dos precedentes, as consequências práticas dos precedentes qualificados, o papel dos grandes demandantes no sistema brasileiro, e a atuação dos tribunais e da academia na consolidação de uma cultura de precedentes no Brasil.
Para saber mais sobre a Consulta Pública Unificada de Precedentes do TJES acesse:
https://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consultas_precedentes/
Fonte: TJES
