O juiz Pierre Souto Maior é magistrado há 18 anos, e, segundo ele, nesse tempo nunca sofreu nenhum tipo de punição administrativa
A troca de um advérbio por um adjetivo vem causando muito aborrecimento ao Juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim. No dia 28 de julho, no 6° Polo de Audiência de Custódia de Caruaru (PE), o magistrado expediu sentença em que considerou indevida a invasão de domicílio e posterior prisão um usuário de drogas, sob a acusação de tráfico. A decisão do juiz dizia: “comunique-se à Autoridade Policial para que proceda à imediata devolução dos bens apreendidos ao autuado, mesmo o entorpecente, com remessas este juízo de cópia do respectivo Termo de Devolução”.
Só que no lugar de “mesmo o entorpecente” o juiz Perre Souto Maior quis dizer “menos o entorpecente”. Não adiantou explicar. Embora os escrivães de polícia que cumpriram a decisão tenha entendido o queria dizer o magistrado e devolvido tudo, menos o entorpecente, no dia seguinte o Juiz já era exemplarmente julgado pelo tribunal das redes sociais, inclusive, com a abertura de pedido de esclarecimento por parte do corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
O juiz Pierre Souto Maior é magistrado há 18 anos, e, segundo ele, nesse tempo – todo dedicado a área penal – nunca sofreu nenhum tipo de punição administrativa. “ Sequer tive procedimento disciplinar aberto contra mim”, frisou. “Como se pode notar facilmente, houve um erro de digitação ou a palavra desejada por mim, na parte que excepciona a devolução integral dos bens do preso. Em vez de menos o entorpecente, ficou constando mesmo o entorpecente”, explicou o juiz.
Souto Maior só ficou sabendo do engano em sua decisão no dia 30 de julho, quando seu irmão, que é delegado de polícia, telefonou informando que uma decisão do magistrado estava sendo divulgada em grupos de WhatsApp, com severas críticas, por ele ter mandado devolver drogas ao preso que havia sido libertado. Ao verificar o texto original, o juiz constatou o erro de digitação. Na sexta-feira, dia 31, ele fez a correção. Tarde demais para o mundo dos internautas. “Houve uma avalanche de escárnios contra minha pessoa, com invasão de minhas redes sociais, capturas de fotos minhas e de minha família, com execração pública, que me deixou perplexo e muito entristecido” avaliou. Ainda naquele dia, o CNJ abriu procedimento de pedido de informação ao juiz.
Mais de 470 magistrados assinaram manifesto em apoio ao juiz Pierre Souto Maior. Os colegas afirmaram estarem perplexos com a decisão do corregedor nacional de Justiça, de instaurar pedido de providências contra o magistrado. Os pares de Souto Maior dizem esperar o imediato arquivamento do procedimento. Os desembargadores e juízes que assinaram o manifesto afirmam que houve um claro erro de digitação ou correção automática do computador na decisão. Eles destacam, ainda, que o erro foi imediatamente corrigido pelo magistrado ao ter conhecimento do mesmo.
Fonte: Jornal de Brasília
