AS POSIÇÕES OFICIAIS SOBRE O PROCESSO
O Flamengo entrou no último dia 29 com um processo contra o Grupo Globo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O objeto da discussão entre as partes é o acordo que regula os direitos de transmissão e exibição dos jogos do clube no Campeonato Brasileiro, até 2024. O Rubro-Negro cobra da emissora valores milionários que entende ser devidos. O LANCE! teve acesso aos autos da ação, aos contratos em discussão entre a Globo e o Flamengo, além de outros bastidores, e destrincha todo o cenário em uma série de reportagens especiais que será publicada ao longo desta sexta-feira.
A ação foi sorteada para a 36ª Vara Cível do TJRJ. No dia seguinte ao ajuizamento, o juiz Rossidelio Lopes da Fonte decretou segredo de justiça para o processo e determinou a marcação de audiência de conciliação entre as partes, mas na quarta-feira passada voltou atrás – Flamengo e Globo iriam se encontrar no tribunal pela primeira vez às 13h do próximo dia 4 de março. Sem conciliação, o magistrado deu o prazo de 15 dias úteis para a emissora oferecer contestação aos argumentos levantados pelo clube.
Este atrito entre Flamengo e Globo sobre o tema em questão surgiu há meses. No dia 22 de agosto de 2019, o clube enviou para a emissora uma “Notificação de Descumprimentos e Solicitação de Esclarecimentos relativos à Proposta de Cessão dos Direitos de Transmissão do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série A, Temporadas de 2019 a 2024”. O Grupo Globo respondeu em ofício no dia 18 de setembro, e o Flamengo enviou novo ofício no dia 25 de setembro. O LANCE! também teve acesso a estes documentos.
Enquanto Flamengo e Globo não chegam a um acordo pelos direitos de transmissão do Campeonato Carioca, o Rubro-Negro entrou com a ação destrinchada nesta série especial por direitos relativos ao Campeonato Brasileiro. Procurado pelo L! para as questões do processo, o Flamengo avisou que não se manifestaria. O Grupo Globo, na ocasião, emitiu uma nota oficial. Veja:
“A Globo recebeu pela imprensa a informação de que o Flamengo ajuizou uma ação cível no Rio de Janeiro em que alega divergir da Globo quanto à interpretação de três pontos do contrato que mantém com a empresa sobre os direitos de transmissão das partidas de futebol do Campeonato Brasileiro. Esses pontos dizem respeito à fórmula de cálculo da remuneração, à periodicidade dos pagamentos e ao ressarcimento de despesas com viagens. O clube teria pedido que a Justiça se manifeste sobre as divergências alegadas.
Sobre o assunto, a Globo divulgou nota em que ressalta que há mais de 30 anos, a relação da empresa com os clubes está pautada numa agenda comum que visa a valorização e o desenvolvimento do futebol brasileiro. E acrescenta que essa postura não tem sido diferente com o Flamengo, com quem tem um contrato para o Brasileirão nos mesmos moldes do celebrado com os outros clubes e que vem sendo cumprido regularmente, com transparência. A Globo não se manifesta sobre questões sub judice, mas que considera que são normais eventuais divergências sobre interpretações contratuais. E que confia que vai chegar numa solução consensual com o Flamengo, com quem tem uma parceria de longo prazo e uma paixão em comum, o futebol brasileiro“.
Fonte: Lance
