O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira
(07), o investimento de R$ 460 milhões em melhorias de rodovias e
escolas das regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em
Mariana-MG. A apresentação dos projetos foi realizada durante a 45ª
reunião do Comitê Interfederativo (CIF) do Rio Doce, em Minas Gerais.
Os recursos vão ser disponibilizados pela Fundação Renova a título de
compensação e reparação pelo desastre ocorrido em novembro de 2015. Os
recursos vão ser divididos em R$ 365 milhões para rodovias estaduais, R$
92 milhões para escolas e mais R$ 3 milhões para o programa Residentes.
Em transmissão ao vivo pelas suas redes sociais, o governador
Casagrande apontou as melhorias que serão realizadas no Espírito Santo:
“Tivemos uma conquista importante no CIF para a reparação dos
danos sociais e ambientais, além de ser uma compensação para que as
comunidades atingidas possam encontrar caminhos para ter renda e
sobreviver. A pavimentação das rodovias ES-440, ES-010 e ES-248 ajudará o
turismo e a pesca. Os recursos serão repassados ao Governo do Estado
que fará as obras através do DER (Departamento de Edificações e
Rodovias). São investimentos importantes para viabilizar a região.
Estamos lutando para que as comunidades tenham meios de sobrevivência.
Também foram aprovados a construção, reforma e compra de equipamentos de
informáticas para escolas dos municípios da região atingida”, destacou
Casagrande.
Os municípios capixabas que serão beneficiados
são: Marilândia, Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Aracruz, São Mateus,
Conceição da Barra, Fundão, Serra e Sooretama.
O Estado de Minas Gerais foi contemplado com R$ 516 milhões para reparos dos danos sociais e ambientais.
Detalhamento dos projetos no Espírito Santo:
Escolas:
Escolas Estaduais: R$ 34,63 milhões
Escolas Municipais: R$ 58 milhões
– Linhares: EEEFM Vila Regência e EMEF Profª Urbana Penha Costa: R$ 5,50 milhões
– Sooretama: EEEF Regina Bolssanello Fornazier, EEEFM Candido Portinari e EEEFM Armando Barbosa Quitiba: R$ 9,898 milhões
– Conceição da Barra: EEEM Prof. Joaquim Fosneca, EEEFM José Carlos Castro e EEEFM Augusto Oliveira: R$ 19,229 milhões
Rodovias:
– Rodovia ES-440: Trecho BR 101-Entroncamento ES-010 (32,20km): Projeto
(R$ 1,8 mi), Desapropriações (R$ 33 mi), custo da obra (R$ 110 mi) = R$
145 milhões
– Rodovia ES-010: Trecho entroncamento ES-445
(32,6km): Desapropriações (R$ 34,8 mi), custo da obra (R$ 95,5 mi) = R$
131 milhões
– Rodovia ES-248: Trecho entroncamento ES-356
(29,81km): Desapropriações (R$ 30 mi) e custo da obra (R$ 61,1 mi) = R$
91,1 milhões
O CIF
Criado em
resposta ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em
Mariana-MG, o Comitê Interfederativo (CIF) Rio Doce tem como função
orientar e validar os atos da Fundação Renova – instituída pela Samarco,
assim como Vale e BHP Billiton, para executar medidas de recuperação
dos danos provocados. A reunião dessa sexta-feira (7) foi a 45ª do CIF.
O CIF é composto por membros do Ministério do Meio Ambiente, por meio
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), que preside o comitê, além do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Ministério da Cidadania
(MC), da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov/PR).
O Governo do Espírito Santo é representado pelo secretário de Estado de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado, e pelo
subsecretário para Assuntos Administrativos da Secretaria de Trabalho,
Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), Severino Alves como
conselheiros titulares. Os suplentes são: Ricardo Pessanha
(subsecretário do Estado do Governo para Assuntos Administrativos) e
Fábio Ahnert (diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos
Hídricos – AGERH).
O Governo também formou uma Comissão de
Relacionamento com a Fundação Renova, presidida pelo secretário de
Estado do Governo, Tyago Hoffmann. O subsecretário da Casa Civil para
Assuntos Administrativos, Ricardo Iannotti, é o secretário-executivo.
Também constam entre os membros representantes do Governo de Minas
Gerais, dos municípios e das pessoas atingidas nos dois estados, a
Defensoria Pública, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, além do
Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE).
