Aprovações dependerão da Agência Nacional de Aviação Civil; enquanto isso, exploração dos terminais segue a cargo da Infraero
O governo federal aprovou um plano para privatizar 16 aeroportos de quatro regiões do país. A permissão dos chamados Planos de Outorga Específicos, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), dependerá da Agência Nacional de Aviação Civil e será formalizada por meio de contrato de concessão.
Enquanto isso, a exploração dos terminais segue sendo feita pela Infraero “até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios, de acordo com as fases e estágios de transição estabelecidos nos editais, contratos de concessão e seus anexos”, conforme determina a publicação assinada pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
Confira a relação dos terminais:
1 – Aeroporto Santos Dumont/RJ (SBRJ);
2 – Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho (SBJR);
3 – Aeroporto de Uberlândia/MG – Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL);
4 – Aeroporto de Montes Claros/MG – Mário Ribeiro (SBMK);
5 – Aeroporto de Uberaba/MG – Mario de Almeida Franco (SBUR);
6 – Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro – Belém/PA (SBBE);
7 – Aeroporto de Santarém/PA – Maestro Wilson Fonseca (SBSN);
8 – Aeroporto de Marabá/PA – João Corrêa da Rocha (SBMA);
9 – Aeroporto de Parauapebas/PB – Carajás (SBCJ);
10 – Aeroporto de Altamira – Altamira/PA (SBHT);
11 – Aeroporto de Congonhas – São Paulo/SP (SBSP);
12 – Aeroporto Campo de Marte – São Paulo/SP (SBMT);
13 – Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande/MS (SBCG);
14 – Aeroporto de Corumbá – Corumbá/MS (SBCR);
15 – Aeroporto Internacional de Ponta Porã – Ponta Porã/MS (SBPP); e
16 – Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre (SBMQ).
Fonte: R7
