Presidente da Comissão de Segurança Institucional da Corte ressaltou que há casos em que é preciso chegar ao enfrentamento de criminosos
Um estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aponta que 50% dos juízes brasileiros afirmam já ter sofrido ameaça de vida ou à integridade física. Os dados foram divulgados no dia 8 deste mês.
Em resposta a um questionamento feito pela reportagem do Folha Vitória, tendo como base o estudo revelado na semana passada, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) confirmou que os magistrados da Corte capixaba também são alvos de ameaça apenas por exercerem as suas funções.
“A realidade da Justiça Estadual no Espírito Santo se mostra semelhante à realidade de diversos outros Estados do país, com exposição diária de magistrados a riscos inerentes ao seu trabalho, podendo chegar, em alguns casos, ao enfrentamento de criminosos que tentam intimidar os magistrados no seu dever de aplicação da lei”, afirmou o desembargador Jorge Viana, presidente da Comissão de Segurança Institucional do TJES.
Apesar de confirmar que juízes do Estado sofrem constantes ameaças por terem de aplicar a lei, o Tribunal, por uma questão de segurança, não revela o quantitativo de magistrados que relatam algum tipo de intimidação ou investida contra sua integridade física.
O desembargador, por outro lado, garante que a Corte cuida de perto de cada um dos casos envolvendo ameaças a magistrado, prestando todo apoio aos juízes que vivenciam esse tipo de situação. “Para tratar de situações assim, o Tribunal de Justiça possui em sua estrutura organizacional a Comissão de Segurança Institucional, que se ocupa em zelar pela segurança institucional, pessoal dos Magistrados e dos respectivos familiares em situação de risco, de servidores e dos demais usuários e cidadãos que transitam nas instalações da Justiça e nas áreas adjacentes”, pontuou.
Apenas 20% dos juízes brasileiros se sentem seguros
Os resultados do estudo ainda revelam que, no Brasil, apenas 20% dos magistrados se sentem totalmente seguros, enquanto outros 15% se sentem totalmente inseguros no exercício de suas funções.
A partir desses dados, ainda conforme o levantamento, é possível observar que a maioria dos magistrados(as), respondentes à pesquisa, considera a “efetivação de colegiados para análise de crimes de maior gravidade” como a medida mais importante para a segurança.
Estudo mapeou situação em 11 países
A pesquisa inédita “Perfil da Magistratura Latino-Americana” foi realizada pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB, em parceria com a Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM), e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).
Ao todo, foram ouvidos 1.573 juízes de 16 países, porém, somente 11 constaram no relatório, já que cinco nações não tiveram o quantitativo mínimo de respostas. Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Panamá, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Brasil participaram do estudo.
Fonte: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
