O Programa Estado Presente em Defesa da Vida é desenvolvido pelo Governo do Estado do Espírito Santo em todo o território estadual com o foco na defesa da vida, por meio de ações estratégicas e articuladas nos eixos policial e social. No que tange o Eixo de Proteção Social, que é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) criou um manual informativo com estatísticas, critérios e projetos para melhor entendimento dos trabalhos realizados.
No Eixo de Proteção Social, o objetivo é reduzir a vulnerabilidade
juvenil à violência, viabilizar a inclusão social, gerar oportunidades
de emprego e obtenção de renda, preservando garantias e direitos das
pessoas, além de propiciar a transformação do território, através da
mediação e mobilização social.
O manual do Eixo de Proteção
Social começa fazendo um diagnóstico do perfil dos homicídios no
Espírito Santo e, a partir disso, é apresentada a primeira experiência
do Estado Presente: o compromisso com a vida.
O material também
explica como é desenvolvido o Programa Estado Presente em Defesa da
Vida, incluindo todas as secretarias envolvidas, bem como os municípios e
bairros onde as ações foram priorizadas, com base nas estatísticas de
violência.
Ao final do manual estão os projetos para o Eixo de
Proteção Social, que estão divididos em oito grandes áreas de atuação:
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Educação, Ciência e
Tecnologia; Saúde; Cultura e Esporte; Trabalho e Renda; Segurança;
Infraestrutura; e Ação Integrada pela Cidadania.
Atualmente, dos
37 projetos previstos, mais de 20 estão em andamento, os quais atendem a
promoção da Cidadania e Direitos Humanos, Educação, Segurança, Saúde,
Cultura e Esporte, Infraestrutura, Trabalho e Renda. Entretanto, algumas
ações precisaram ser paralisadas por causa da pandemia do novo
Coronavírus (Covid-19).
“É importante a publicação desse manual
porque permite que a população tenha conhecimento não só dos dados
trazidos pelo IJSN, como também da estrutura do Eixo Social do Estado
Presente e dos projetos que serão implantados”, explicou a secretária de
Direitos Humanos, Nara Borgo.
Para o diretor de Integração e
Projetos Especiais do IJSN, Pablo Silva Lyra, o sucesso do programa se
dá pelo seu planejamento e implantação com base em evidências empíricas.
“De
forma inovadora, o Programa Estado Presente agora também traz o
planejamento e a concepção das ações do Eixo de Proteção Social em forma
de manual. É um trabalho envolvido no âmbito da Secretaria de Direitos
Humanos em parceria com a Secretaria de Economia e Planejamento e o
Instituto Jones dos Santos Neves, que têm documentado todo o
desenvolvimento desse eixo. É um trabalho de grande relevância para a
sociedade capixaba que permite compreender as ações que estão sendo
implementadas no Programa Estado Presente”, disse Pablo Lyra.
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