Deputado enviou ofício ao Judiciário sugerindo um reforço nas Varas que tratam do assunto. Em SP, aumento foi de 73% em março deste ano
Levando em consideração a redução no movimento das empresas, reflexo do isolamento social causado pela pandemia da Covid-19, o deputado estadual Marcelo Santos enviou, na última semana, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, um ofício em que alerta um possível aumento no volume de processos de falência e recuperação judicial e sugerindo que sejam criadas medidas que auxiliem no melhor enfrentamento das futuras demandas judiciais empresariais.
No documento, Marcelo Santos ressalta que a suspensão dos trabalhos nas empresas diminuiu a produção e circulação de bens e serviços e reduziu significativamente o fluxo de caixa, prejudicando o pagamento das mais diversas obrigações que envolvem uma atividade empresarial, tornando assim a economia estagnada. Neste cenário, aponta que grande parte das empresas enfrentarão crises econômico-financeiras e que certamente buscarão auxílio no Poder Judiciário.
As crises econômico-financeiras envolvem os institutos da Recuperação Judicial, que dá a oportunidade para empresa endividada continuar operando enquanto negocia com seus credores, e da Falência, que é a declaração judicial de incapacidade de pagamento que acaba por afastar o devedor da empresa. No estado de São Paulo, o mais atingido pela Covid-19, antes mesmo do pico da pandemia ser atingido, os pedidos de falência aumentaram em 73% em março se comparados com fevereiro de 2020.
De acordo, com o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, a procura de empresários pelo Tribunal de Justiça dos Estados será uma tendência em todo o país. “É inevitável que as demandas judiciais empresariais aumentem nesta fase que estamos vivendo e, por isso, é importante que os Tribunais de Justiça se preparem para o grande número de pedidos de falência e recuperação judicial”, ressaltou o parlamentar.
As empresas localizadas na Grande Vitória, vão propor as demandas na Vara Especializada em Recuperação Judicial e Falência de Vitória, que atendem empresas de sete municípios, Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão. Justamente por causa de uma possível superdemanda dos processos de recuperação judicial e declaração de falência, Marcelo Santos considera de extrema importância que essas medidas já sejam pensadas e desenvolvidas.
“É necessário ampliar e reforçar a estrutura da única Vara Especializada de Recuperação Judicial e Falência da Comarca da Capital, sob pena de ser mais um entrave às empresas que, infelizmente, sofrerem os danos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. Este é o momento de olharmos com atenção para o povo capixaba e encontrarmos soluções para minimizar os efeitos causados pela crise em que estamos vivendo”, finalizou o deputado estadual Marcelo Santos.
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