A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), juntamente com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), está nas ruas para fiscalizar irregularidades no comércio de álcool em gel e combater o aumento abusivo de preços de alimentos e de gás de cozinha.
As equipes percorreram farmácias e redes de supermercados nos bairros Jardim Camburi, em Vitória; Paul, Jardim Marilândia e Vale Encantado, em Vila Velha; no bairro Porto de Santana, em Cariacica e Jacaraípe, na Serra. Distribuidoras de gás de cozinha também estão sendo fiscalizadas.
“Desde o início da pandemia do Coronavírus, a Decon foi para as ruas para investigar os crimes da relação de consumo. Para isso, foi montado um cronograma diário de fiscalização baseado nas denúncias recebidas via Disque Deúncia-181. Inicialmente, o foco eram os vidros de álcool em gel e, por isso, nossa atuação estava voltada para as farmácias e supermercados. Agora, estamos atuando na fiscalização da precificação do gás de cozinha. Nosso objetivo é combater o aumento abusivo dos preços , e , no caso do gás, o transporte clandestino dele. Estamos atentos a qualquer dano ao consumidor”, destacou o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda.
O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, afirmou que a unidade está recebendo informações via Disque –Denúncia -181, relacionadas ao preço do gás de cozinha. “Estamos apurando os casos denunciados. A fiscalização está ocorrendo não só nesses estabelecimentos, mas no comércio de revenda de gás em geral. No momento, nós não encontramos aumento exagerados dos preços nas revendedoras autorizadas, porém descobrimos que algumas pessoas estão atuando como cambistas, ou seja, compram duas ou três botijas de gás para revendê-las com preço acima do mercado. Essas pessoas estão sendo identificadas, mas precisamos que a população continue a denunciar”, disse.
Ele revelou ainda que o transporte do gás também está sendo fiscalizado. “Os cambistas costumam revender as botijas em veículos que não são adequados para esse fim. Por isso, estamos atentos à esses casos também, assim como às revendas que não possuem autorização”, afirmo Passamani.
O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que, a pedido do Governador do Estado, Renato Casagrande, o Procon-ES tem fiscalizado supostos preços elevados na venda de álcool em gel, máscaras e alimentos desde o dia 15 de março, em parceria com a Divisão Especializada de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio e Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais. No mês de abril, foram iniciadas as ações conjuntas com a Delegacia do Consumidor com o objetivo de fortalecer ainda mais os trabalhos.
“O Procon-ES recebeu mais de 1 mil denúncias relacionadas a preços elevados de álcool em gel, máscaras e alimentos em menos de 30 dias e já realizou 70 ações em nove municípios capixabas (Grande Vitória, Mimoso do Sul, Guaçuí, Sooretama e Conceição da Barra). Operações conjuntas fortalecem a ação porque cada órgão pode atuar de acordo com a sua competência. Pedimos aos consumidores que denunciem abusos e violação aos seus direitos por meio dos canais de atendimento do Procon ou da Polícia Civil”, ressaltou Athayde.
Ações
Na tarde desta segunda-feira (13), os fiscais constataram que um estabelecimento localizado em Jacaraípe, na Serra, estava vendendo álcool em gel e álcool 70 líquido com irregularidades. “Quatorze unidades de álcool 70 estavam com rotulagem contendo informações inconsistentes e as 40 de álcool em gel, além do mesmo problema no rótulo, a sua fabricação não possuía autorização dos órgãos competentes. Os produtos foram apreendidos, cautelarmente e foi concedido prazo para manifestação da empresa. Caso as irregularidades não sejam esclarecidas, os administradores do fabricante e do estabelecimento serão autuados pelo Procon-ES e investigados pela Decon, pois podem responder criminalmente por vender produto com informação enganosa ao consumidor”, explicou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
Durante a operação, que teve início na última nessa segunda-feira (06) e segue em andamento, três farmácias foram notificadas. “Elas apresentaram preços suspeitos. Solicitamos aos proprietários para que apresentassem cópias das notas de compra e venda, objetivando identificar possíveis excessos. Eles têm um prazo para apresentar essa documentação ao Procon”, afirmou.
Também foram notificados dois supermercados para apresentar documentação referente aos preços de compra e venda. “Nesses casos, recebemos denúncias da população sobre o aumento abusivo de preços. O valor dos produtos de primeira necessidade foi catalogado para subsidiar futuras ações”, explicou.
Passamani adiantou que a fiscalização continua e prosseguirá diariamente. “O objetivo é apurar denúncias e proteger a população durante a pandemia. Pedimos que a população colabore com denúncias ligando para o Disque- Denúncia- 181 ou https://disquedenuncia181.es.gov.br/.”
Além disso, a população ainda tem pode tirar dúvidas e fazer denúncias e reclamações por meio do App Procon-ES (Android), do Fale Conosco, pelo site www.procon.es.gov.br (iPhone) ou pelos telefones 151, 3332-4603, 3332-2011 e 3381-6236.
Texto: Fernanda Pontes e Amanda Ribeiro
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