Presidente do Tribunal de Justiça recebeu integrantes do Fórum nesta sexta-feira, 05, para assinatura de quatro termos de cooperação entre os tribunais que compõem o Fojures.
Uma reunião do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures) foi realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, nesta sexta-feira (05), para formalizar a assinatura de quatro termos de cooperação entre os tribunais participantes.
Estavam presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região e coordenador do Fojures, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª região, desembargadora Daniele Santa Catarina, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Carlos Simões Fonseca.
O presidente do TJES parabenizou todas e todos que se empenharam na elaboração dos acordos assinados nesta sexta-feira e que “se dedicaram com a única finalidade de melhorarmos, cada vez mais, as técnicas e métodos da prestação de tutela jurisdicional”, destacou. “É impressionante o avanço que cada tribunal está fazendo, na medida de suas respectivas jurisdições, para que nós possamos melhorar cada vez mais essa entrega da tutela para aquele que realmente precisa”, concluiu o desembargador Samuel Meira Brasil Jr..
O presidente do TRE-ES também agradeceu por ter sido convidado a participar e destacou a importância de iniciativas como a instalação dos PID’s (Pontos de Inclusão Digital), principalmente para a população.
“São ações como essa que nos engrandecem e fazem com que nós avancemos!”, ressaltou o desembargador Carlos Simões Fonseca, que também falou sobre o laboratório de inovação do TRE-ES: “Essa troca de experiência tem sido excelente e vocês são testemunhas dos resultados que nós estamos alcançando. O TRE está aberto a esse diálogo, essa cooperação é fundamental e só tenho a agradecer a oportunidade de participar. Muito obrigado”
A desembargadora Daniele Santa Catarina agradeceu e parabenizou a todas e todos que atuam no Fojures.
“A minha palavra hoje é: gratidão. Nós estamos na segunda oportunidade de assinatura de vários termos de cooperação e a criação do Fojures trouxe um ganho muito grande para o nosso Estado. No TRT, tudo que vamos fazer, a gente pensa: Nossa, isso a gente pode fazer pelo Fojures. E surge essa vontade de fazer junto e de compartilhamento das iniciativas que nós temos”, destacou.
E o presidente do Fórum enfatizou: “Realmente nós estamos passando para uma outra fase dentro do nosso sistema de justiça, em que nós todos integramos uma única justiça, uma justiça que não é, portanto, fracionada, que não é dividida e que deve se permear, exatamente, por esse espírito de colaboração e solidariedade”, destacou o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
Essa é uma iniciativa bastante importante, notadamente para aqueles que não tinham até então, oportunidade de ter acesso ao sistema de justiça”, salientou ainda, fazendo referência ao PID.
Também estavam presentes para a assinatura dos termos, a desembargadora federal Letícia de Santis Mello, corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, a vice-corregedora geral da Justiça, desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, o vice-presidente e corregedor do TRE-ES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, a subprocuradora geral de Justiça Institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, representando o procurador-geral da Justiça, Francisco Martinez Berdeal, o juiz federal Rogério Moreira Alves, diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, o diretor da Escola da Magistratura do ES, desembargador Júlio César Costa de Oliveira, a supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJES, desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, o juiz eleitoral Renan Sales Vanderlei, diretor-geral da Escola Judiciária do Espírito Santo; o juiz federal Ronald Krüger Rodor, auxiliar da presidência do TRF-2 e coordenador do Grupo Operacional do Fojures.
Ainda durante o evento, que também contou com a participação de desembargadoras, desembargadores e juízes assessores, foi anunciada que a presidência do Fojures será exercida pela desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, presidente do TRT-17.
Confira a lista dos Termos de Cooperação assinados nesta sexta-feira, 05
1) Termo de Acordo de Cooperação visando estabelecer uma parceria tecnológica entre os membros do Fojures, com foco na interoperabilidade de sistemas, para a recuperação automática de certidões relativas a candidatas e candidatos, no âmbito das justiças federal e estadual, com vistas à juntada aos processos judiciais eletrônicos de registro de candidaturas, no âmbito da Justiça Eleitoral.
2) Termo Aditivo de Cooperação Mútua para que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) sejam incluídos na parceria formalizada entre o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES), a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que tem por objetivo a instalação de 18 Pontos de Inclusão Digital (PIDs).
3) Termo de Aditamento relativo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado, no âmbito do Fojures, entre a Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), a Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo (EJEES), o Núcleo Regional da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF-ES), a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau do Espírito Santo (EFA-SJES), e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (EJUD), visando à mútua cooperação técnica e acadêmica com a finalidade de integração institucional, com ênfase na realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, em especial voltadas para a formação e a capacitação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores.
4) Termo de Aditamento relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), visando à integração institucional, entre os Laboratórios de Inovação existentes no Estado.
Fonte: TJES
