s também serão convocados a retornar, garante Rossieli. “Educação é direito da criança e dever do Estado, deve ser obrigatória dentro dos protocolos”.

Atualmente, 1800 das cerca de 5 mil escolas estaduais estão com atividades presenciais. A volta, por enquanto, é voluntária. Na semana passada, Rossieli já conseguiu uma vitória em sua cruzada: mudar o decreto estadual garantindo que as escolas permaneçam abertas até na fase vermelha, a mais crítica da pandemia, como fizeram países europeus.

Ano passado, no seu primeiro ano como secretário, houve uma chacina na escola Raul Brasil, em Suzano. No segundo ano, pandemia. Acha que está preparado para qualquer coisa em 2021?

Essa triste coincidência ainda se conecta em datas, a chacina na Raul Brasil aconteceu em 13 de março de 2019. Em 13 de março de 2020, anunciamos o fechamento das escolas. Eu não estava preparado para a primeira e nunca imaginei passar algo como a pandemia. Deus queira que tenhamos um ano normal, com cobranças normais, com a sociedade vivendo mais próxima do dia a dia normal. Não posso dizer que esteja preparado para tudo. Raul Brasil foi muito difícil, falar com as famílias…e a pandemia nos atinge muito forte, é uma catástrofe sem proporções. Sofro demais pelo que os jovens estão passando, a escola é um espaço muito importante de proteção social. Quantos professores já não salvaram crianças? Essa falta de escola, em todos os seus aspectos, é um prejuízo muito acumulado para crianças e jovens.

Mas as pesquisas ainda indicam que a maioria da população quer a escola fechada para conter a pandemia.

Infelizmente no nosso País, quando a gente fala que educação não é prioridade, não se pode criticar só a classe política, é uma característica da nossa sociedade. Não pode acontecer em um país que prioriza educação ter bar aberto e escola fechada, não existe comparação possível. Nós no Brasil falamos muito pouco sobre os prejuízos da escola fechada. Eu defendo muito a tecnologia, as soluções que os professores buscaram durante a pandemia, mas nada substitui a escola. Isso não está claro para pais e mães. Não enxergam que muita coisa evoluiu de março ou maio pra cá, hoje a ciência mostra que o espaço escolar é seguro. As crianças não são grandes transmissores, não são o principal grupo de risco, mas são as mais afetadas por fazerem esse sacrifício de não ir à escola. A criança está regredindo do ponto em que estava, é um massacre educacional no futuro desses jovens.


Os professores serão convocados a trabalhar em 2021 já que as escolas ficarão abertas até na fase vermelha?

O decreto fala que caberá à secretaria determinar, mas obviamente se os alunos retornarem precisamos dos professores. Vamos publicar uma normativa na primeira quinzena de 2021 falando sobre convocação dos professores, observando grupo de risco, mas teremos, sim, nossos profissionais na escola. Também vamos discutir com o Conselho Estadual de Educação em janeiro o que será obrigatório ou não. Mas com certeza nós teremos aulas presenciais públicas.

Os alunos também serão obrigados a voltar?

Educação é obrigatória no País, hoje com a ciência mostrando que a escola é um espaço seguro, nossos estudantes precisam voltar obrigatoriamente. Para o estudante não voltar, só com atestado médico, se tiver no grupo de risco. A educação é direito da criança e dever do Estado, deve ser obrigatória, dentro dos protocolos. Para as escolas particulares é o mesmo, também são reguladas pelo conselho estadual. Só as de educação infantil, que na capital, têm o conselho municipal.

O pai que não levar o filho para a escola pode ser punido?

O pai ou mãe podem ser responsabilizados, sim. Podemos encaminhar para o conselho tutelar e caberá a ele fazer a tutela do direito da criança.

Mas a criança pode estar no ensino remoto.

É muito provável que tenha o ensino híbrido, todos deverão fazer o remoto e também uma parte presencial. As escolas voltando com atividades, a única coisa que pode tornar a ida não obrigatória é um atestado médico, algum motivo especial para ter cuidado ainda maior com ele. A saúde que pode dizer. O resto a Constituição vai ditar (ela diz que a escola é obrigatória para crianças acima de 4 anos).

Há uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que fala que pode ser opcional para os pais levar à escola durante a pandemia.

A resolução nacional é uma espécie de aconselhamento. A Constituição é maior. Fora isso, a nossa resolução no Estado tem que ser feita pelo conselho estadual.

Com relação aos professores, o senhor não teme greve se convocá-los a voltar?

Sobre greve, cabe ao sindicato falar. A mim cabe dialogar e mostrar que temos condições de retornar. Em alguns lugares, o poder judiciário já demonstrou a ilegalidade da greve nesse contexto. Vamos questionar se houver a tentativa.

O prefeito Bruno Covas não aceitou o plano estadual de abertura das escolas em setembro, só as liberou em outubro e com atividades extracurriculares. Faltou parceria entre Prefeitura e Estado para que as escolas abrissem antes na capital?

Participei de reuniões com o prefeito e ele não foi contra a volta às aulas, tanto Bruno Covas quanto o secretário de educação Bruno Caetano. A questão da discussão foi com a vigilância sanitária e secretaria de saúde, que têm entendimento contrário. Eu defendo a abertura porque a Secretaria de Saúde do Estado concorda com essa volta. Mas agora temos que olhar pra frente. Em 65% dos municípios elas voltaram, 1,5 milhão de estudantes passaram pelas escolas presencialmente.

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