Sessão ordinária (28/04/2021)

Pauta da sessão plenária

 Publicado em 27/04/2021 17:58 – Atualizado em 28/04/2021 09:20

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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – DIA 28/ABRIL/2021

EXPEDIENTE

Ver. Bernadete Calenzani – requerimento nº 330 e projeto de lei nº 34

Ver. Bruno Freitas – requerimentos nº 334, 338 e 339

Ver. Eliezer Dias – projeto de lei nº 35

Ver. Fabrício Taylor – requerimentos nº 327 e 328 e projetos de lei nº 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 37

Ver. José Carlos Araújo – projetos de lei nº 30 e 31

Ver. Tobias Scherrer – requerimentos nº 326 e 331

Poder Executivo – projetos de lei nº 32, 33 e 36

Apae – ofício nº 30

REQUERIMENTOS A VOTAÇÃO

Ver. Bruno Freitas – requerimento nº 333

Ver. Eliezer Dias – requerimento nº 329

Ver. Fernanda Taylor – requerimento nº 340

Ver. José Carlos Araújo – requerimentos nº 332 e 335

ORDEM DO DIA

Veto ao projeto de lei nº 13 da Ver. Fernanda Taylor (cria o Projeto Respirando Arte com Mosaico), em procedimento especial: discussão e votação (quorum: 8 votos para rejeitar o veto).

Projeto de Lei nº 14 do Poder Executivo (revoga o inciso X, do artigo 19 da Lei nº 2.077/2015 que dispõe sobre a política pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo da Infância e Adolescência), em procedimento ordinário: votação (quorum: maioria simples).

Projeto de lei nº 18 do Ver. Elber Luiz (cria o Projeto Desjejum no âmbito do Município de Piúma), em procedimento ordinário: votação (quorum: maioria simples).

Projeto de lei nº 17 do Poder Executivo (autoriza a concessão de auxílio financeiro a pessoa física, com objetivo de custear despesa com transporte de estudantes de cursos técnicos profissionais e curso superior), em procedimento ordinário: discussão.

Projeto de lei nº 21 do Poder Executivo (institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais tributários e não tributários de pessoas físicas ou jurídicas com o fisco municipal), em procedimento ordinário: discussão.

Projeto de lei nº 22 da Ver. Bernadete Calenzani (dispõe sobre a disponibilização de informações sobre telefones úteis e de emergência nos órgãos públicos, educandários, clínicas e estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços), em procedimento ordinário: discussão.

TRIBUNA POPULAR

Não há inscrições.

TRIBUNA DE VEREADORES

1 Ver. José Carlos Araújo

2 Ver. Tobias Scherrer

3 Ver. Ver. Wallace campi

4 Ver. Bernadete Calenzani

5 Ver. Bruno Freitas

6 Ver. Daniel Etcheverry

7 Ver. Elber Luiz

8 Ver. Eliezer Dias

9 Ver. Fabrício Taylor

10 Ver. Fernanda Taylor

11 Ver. Jorge Miranda

Fonte: CMP

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