Dois supermercados localizados na Praia do Morro, em Guarapari, foram interditados no domingo (28), por ter aberto as portas para atendimento em dia vetado pelo Governo do Estado. Os estabelecimentos foram multados pela prefeitura, e tiveram que pagar R$ 1.600 para voltarem a funcionar nesta segunda-feira.
O novo decreto publicado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, na última sexta-feira liberou o funcionamento dos supermercados e padarias somente nos feriados. Aos domingos, até o dia 04 de abril, o funcionamento é proibido.
Os proprietários de um dos supermercados interditados declararam que o comunicado do Governo do Estado acabou deixando uma dupla interpretação sobre a abertura.
“No comunicado do governo, que está nas redes sociais e passando na televisão, informa que do dia 28 de março até o dia 04 de abril, só poderão ficar abertos farmácias, hospitais, supermercados e postos de combustíveis. Usamos como base esse comunicado oficial. Complicado sermos multados em um momento de pandemia como esse em que os comerciantes só amargam prejuízos”, disse o proprietário.
A prefeitura esclareceu que os fiscais foram informados sobre o funcionamento dos supermercados pelo Disque Aglomeração na manhã deste domingo (28).
Ao chegar no local, foi confirmada a denúncia e os fiscais orientaram os responsáveis quanto ao Decreto Estadual, o qual não permite a atividade estar funcionando em atendimento ao público. Ambos foram notificados para o fechamento.
Para surpresa dos fiscais, no início da noite do mesmo dia, no domingo, foi identificado que ambos voltaram a funcionar. Os estabelecimentos encontravam-se de portas abertas com atendimento ao público de forma presencial, não respeitando a orientação e notificação já realizada. Diante do exposto, os estabelecimentos foram interditados e multados pelos fiscais.
Fonte: Tribuna online