Grupos de Fiscalização e Monitoramento dos sistemas carcerário e socioeducativo do TJES se reuniram com outros tribunais do país para discutir estratégias.
Os Grupos de Fiscalização e Monitoramento dos sistemas carcerário e socioeducativo do TJES participaram, nesta quinta e sexta-feira (13 e 14 de julho), do Encontro Nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
Representam o GMF do sistema carcerário o desembargador Fernando Zardini Antonio, a Juíza Gisele Souza de Oliveira e o analista Leandro Silva Oliveira e o socioeducativo foi representado pelos Juízes Arion Mergár e Vladson Couto Bittencourt.
Além do TJES participaram do encontro os Tribunais de Justiça de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O Encontro começou no dia 3 e vai até 18 de julho, alternando datas dedicadas à atuação dos GMFs nos territórios e outras voltadas exclusivamente para a temática da Justiça Juvenil. O evento tem apoio técnico do Programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e diversos apoiadores.
Por meio dos GMFs, questões relacionadas aos sistemas prisional e socioeducativo ganham relevância nos tribunais. Os GMFs não apenas promovem e orientam a adoção das diretrizes nacionais, mas são a estrutura de suporte que permite que todos os atores do Sistema de Justiça avancem na mesma direção. Isso é essencial para a evolução institucional do Judiciário, porque, ao fornecer ferramentas e instrumentos de atuação qualificados, os GMFs valorizam a atuação dos juízes, permitindo aperfeiçoar e sofisticar a qualidade da prestação jurisdicional que chega aos cidadãos”, disse o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do DMF, Luís Lanfredi.
Para subsidiar a troca de informações, os GMFs foram consultados previamente sobre temas, que incluem a institucionalidade de funcionamento; articulação interna e externa; atuação em políticas penais e socioeducativas; inspeções e tratamento de denúncias; e alimentação de sistemas e tratamento de dados. O evento foi organizado com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e diversos apoiadores.
De acordo com o coordenador do DMF, as 29 ações simultâneas do Fazendo Justiça são complementares. “Cada uma das ações deve ser compreendida como atuação dentro de uma política mais integral, que conta com o apoio dos GMFs enquanto célula especial dentro do tribunal para sua efetividade. Nosso grande desafio é dotar o operacional com estratégias que possam permitir esses resultados”, disse, reconhecendo o desafio na condução dos GMFs de forma cumulativa com as funções jurisdicionais de seus supervisores e coordenadores.
Macrodesafio: Aperfeiçoamento da Justiça Criminal
Fonte:TJES
