Vinte um dias após ser cassado por quebra de decoro parlamentar e deixar a Câmara de Guarapari, o vereador Dito Xaréu (SD) voltou a ocupar sua cadeira na sessão desta quinta-feira (5). É que, em resposta à ação anulatória ajuizada pelo vereador contra a Câmara, o juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva concedeu liminar determinando o retorno imediato do parlamentar.
Dito entrou no plenário durante a leitura para verificação de quórum. Ao ser anunciado, o vereador foi aplaudido por amigos e familiares presentes. Porém, quando o vereador Marcos Grijó (PDT) subiu na tribuna, fez duras críticas ao vereador Dito e à decisão da Justiça em conceder a liminar, e a maioria dos parlamentares deixou a sessão.
“Temos exercido nosso papel enquanto parlamentares e, recentemente, mais uma vez, tivemos comprometimento junto a uma Comissão Processante que foi instaurada nesta Casa contra um dos colegas. Foi dado o direito de ampla defesa, de levantamento, de ouvir todas as testemunhas através das oitivas, e tudo foi muito bem relatado em nosso relatório final”, disse Grijó.
E completou: “Esta Casa, por sua ampla maioria, 12 parlamentares, resolveu entender que foi agredida, exposta ao vexatório, colocada ao ridículo junto à sociedade. Esta Casa foi agredida pelo Judiciário, por que a Constituição Federal é clara: as instituições, Poder Legislativo, Poder Judiciário e Executivo, os poderes são independentes. Com a liminar, joga no lixo todo o nosso trabalho. Diante disso, não podemos continuar como se nada tivesse acontecendo”.
Grijó é relator da Comissão Processante que realizou a investigação sobre áudios que vazaram de aplicativo de mensagens, que apresentavam partes de um diálogo entre o vereador e empresários negociando a aprovação da Lei Municipal de Eventos.
O advogado do vereador Dito, Marcos Bitencourt, disse que o parlamentar e toda sua equipe ficaram surpresos e não concordam com o posicionamento do colega.
“Ficamos surpresos com o posicionamento do Legislativo frente ao Judiciário. Entendemos que foi uma falta de respeito com relação à decisão que adveio do Poder Judiciário. Foi uma decisão judicial e eles estão cientes que cometeram um erro durante o procedimento. A decisão de esvaziar a sessão não prejudica o vereador, e sim o município”, disse o advogado.
Bitencourt lembrou que, na pauta da sessão, havia importantes assuntos a serem votados. “Hoje (quinta) tinha o abono para ser votado, verba do Carnaval, pessoas homenageadas. Eles deixaram de trabalhar e vão receber o mesmo. Faltou decoro por parte deles, que não vão sofrer punição por isso. E não entendo que isso é forma de manifestação”.
