A partir do próximo dia 22 de agosto, a Prefeitura de Vila Velha, em parceria com a Fundação Espírito-santense de Tecnologia (Fest) e o Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental (Lagesa), realizará três seminários virtuais, voltados à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, que contempla o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, o manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos. Além de promover um espaço de escuta qualificada, os eventos terão o objetivo de sistematizar e incorporar as contribuições, queixas e manifestações populares ao processo.
Isso permitirá que as informações técnicas, levantadas pela equipe que conduz o projeto, sejam assimiladas às perspectivas dos moradores, que conhecem a realidade e os desafios a serem enfrentados pelo município, para a melhoria da prestação dos serviços de saneamento básico.
“A revisão é fundamental para legitimar o planejamento de longo prazo para a universalização e integralização dos serviços de saneamento básico. Por isso, é muito importante que os moradores nos ajudem a identificar os desafios na prestação desse serviço. Priorizar o saneamento, é zelar pela saúde da comunidade e pelo equilíbrio ambiental”, reforçou o prefeito Arnaldinho Borgo.
Os seminários virtuais serão transmitidos ao vivo, nos dias 22, 24 e 29 de agosto deste ano, pelo aplicativo Zoom, sempre das 19 às 21h. Neles, a população terá a chance de discutir os desafios voltados à drenagem urbana (22), ao abastecimento de água e esgotamento sanitário (24) e à limpeza urbana (29). Todos os participantes poderão interagir em tempo real com a equipe técnica do projeto, fornecendo suas perspectivas e anseios sobre os desafios relacionados à prestação dos serviços de saneamento básico em Vila Velha.
As pessoas que não puderem participar ao vivo, terão a possibilidade de enviar contribuições e comentários por meio de um formulário virtual, que será disponibilizado no site do projeto até o dia 1º de setembro de 2023.
Ao todo, serão realizados oito seminários, tanto virtuais quanto presenciais, para que a população contribua e compartilhe suas perspectivas. Após essas etapas, uma audiência pública será realizada para a apresentação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vila Velha.
Conheça o plano
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento amplo, que avalia os serviços de saneamento de uma cidade e ainda planeja uma série de objetivos, metas, projetos, ações e investimentos voltados à melhoria dos sistemas. A Prefeitura de Vila Velha instituiu seu plano a partir da Lei Municipal nº 5.599/2015. No entanto, frente à elaboração e promulgação de diversos estudos e normativas federais e estaduais, como o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), tornou-se necessário revisar a Política Municipal de Saneamento e seus planos, atendendo aos preceitos legais vigentes. Além disso, a atualização é uma exigência da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
A prefeitura vai revisar o conteúdo dos eixos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, além de elaborar, pela primeira vez, os planos para os eixos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas.
Todo o trabalho de revisão será conduzido ao longo de 2023 e as principais fases contam com eventos de participação pública, tanto virtuais quanto presenciais.
Para receber mais informações, o morador pode se cadastrar também na lista de contatos que a equipe desenvolveu. Assim, todas as atualizações serão enviadas diretamente por e-mail ou WhatsApp. Cadastre-se clicando aqui.
Acompanhe a agenda do projeto aqui.
Confira o cronograma e participe do ciclo de seminários:
Terça-feira (22):
– Seminário do eixo Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Quinta-feira (24):
– Seminário dos eixos Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Terça-feira (29)
– Seminário do eixo Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Horário: sempre das 19 às 21h
Link de transmissão: https://lagesa.ufes.br/agendapmsbvv
Link para cadastro e recebimento das novidades do projeto: https://bit.ly/pmsbvv
Fonte: Secretaria de Obras e Projetos Estruturantes
