Visando ampliar e melhorar cada vez mais os serviços prestados pelo município, a Prefeitura de Vila Velha tem focado em ações envolvendo o saneamento básico, sabendo que os investimentos nessa área impactam diretamente em economia futura na saúde. Com esse viés, a prefeitura deu início à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído na cidade em 2015 e que contempla o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, o manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos.
A atualização é uma exigência da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Além disso, também vai atender às mudanças legislativas e normativas federais e estaduais, como o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, de 2020, e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo, dentre outros. Diante disso, a prefeitura vai revisar o conteúdo dos eixos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, além de elaborar, pela primeira vez, os planos para os eixos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas. Possibilitando, assim, a revisão da Política de Saneamento Básico de Vila Velha.
A revisão está em elaboração pela Prefeitura de Vila Velha, em parceria com a Fundação Espírito-santense de Tecnologia (Fest) e o Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental (Lagesa), ligados à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e prevê ainda a realização de seminários virtuais em agosto para que a população possa participar e contribuir na construção do novo plano. Esse contrato de consultoria especializada para a revisão do plano prevê investimento de R$ 1.230.500, e tem prazo de execução de 300 dias.
O prefeito Arnaldinho Borgo destacou a importância da revisão para legitimar o planejamento de longo prazo para a universalização e integralização dos serviços de saneamento básico, bem como reforçou a necessidade da participação dos moradores: “Investir em saneamento básico é cuidar da saúde da população e do meio ambiente. Vamos construir o tema a várias mãos. Para isso, é fundamental que os moradores nos ajudem a identificar os desafios na prestação desse serviço. Juntos, vamos definir as soluções mais adequadas para garantir as melhorias necessárias para o nosso povo”, destacou.
Ciclo de seminários
Serão realizados oito seminários, tanto virtuais quanto presenciais, proporcionando múltiplas oportunidades para que a população contribua e compartilhe suas perspectivas. Além disso, haverá uma audiência pública marcando o encerramento do projeto, quando será apresentada a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
No mês de agosto, os seminários serão realizados virtualmente, pelo aplicativo Zoom, sempre das 19 às 21 horas. Neles, a população terá a chance de discutir os desafios voltados à drenagem urbana (22), ao abastecimento de água e esgotamento sanitário (24) e à limpeza urbana (29). Todos os participantes poderão interagir em tempo real com a equipe técnica do projeto, fornecendo suas perspectivas e anseios sobre os desafios relacionados à prestação dos serviços de saneamento básico em Vila Velha.
A secretária de Obras e Projetos Estruturantes, Menara Cavalcante, explicou que todas as contribuições apresentadas pelos moradores serão juntadas à análise técnica feita pela equipe da prefeitura e fundamentarão a elaboração do Diagnóstico Técnico Participativo dos desafios a serem enfrentados para o saneamento básico na cidade nos próximos anos.
As pessoas que não puderem participar ao vivo, terão a possibilidade de enviar contribuições e comentários por meio de um formulário virtual, que será disponibilizado no site do projeto até o próximo dia 1º de setembro.
Conheça o plano
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento amplo, que avalia os serviços de saneamento de uma cidade e ainda planeja uma série de objetivos, metas, projetos, ações e investimentos voltados à melhoria dos sistemas. A Prefeitura de Vila Velha instituiu seu plano a partir da Lei Municipal nº 5.599/2015. No entanto, frente à elaboração e promulgação de diversos estudos e normativas federais e estaduais, como o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), tornou-se necessário revisar a Política Municipal de Saneamento e seus planos, atendendo aos preceitos legais vigentes.
Todo o trabalho de revisão será conduzido ao longo de 2023 e as principais fases contam com eventos de participação pública, tanto virtuais quanto presenciais.
Para receber mais informações, o morador pode se cadastrar também na lista de contatos que a equipe desenvolveu. Assim, todas as atualizações serão enviadas diretamente por e-mail ou WhatsApp. Cadastre-se clicando aqui.
Acompanhe a agenda do projeto aqui.
Confira o cronograma e participe do ciclo de seminários:
– Seminário do eixo Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas – Terça (22)
– Seminário dos eixos Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Quinta (24)
– Seminário do eixo Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos – 1º de setembro
Horário: sempre das 19h às 21h
Link de transmissão: https://lagesa.ufes.br/agendapmsbvv
Link para cadastro e recebimento das novidades do projeto: https://bit.ly/pmsbvv
Fonte: Secretaria de Obras e Projetos Estruturantes
